CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

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• Classificação preparação alimentícia à base de proteína para lactentes com alergia ao leite de vaca
• Classificação de alimento infantil, à base de proteína de soja, para crianças com intolerância à lactose
• Classification of “Galaxy Wrist Brace
• Classification of highly-efficient, catalytically active, metal complex (MnTACN)

Classificação preparação alimentícia à base de proteína para lactentes com alergia ao leite de vaca Posted: 11 Jul 2017 10:06 AM PDT Preparação alimentícia à base de proteína extensamente hidrolisada do soro de leite modificado nutricionalmente para atender às necessidades nutricionais de lactentes de até 36 meses de idade com necessidades dietoterápicas específicas - alergia ao leite de vaca (ALV) e com malabsorção e/ou quadro diarréico.  Código NCM: 1901.10.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto das posições 19.01), RGI-6 (textos das subposições 1901.10) e RGC-1 (texto do item 1901.10.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98111, de 05/05/2017.

Classificação de alimento infantil, à base de proteína de soja, para crianças com intolerância à lactose Posted: 11 Jul 2017 10:03 AM PDT Fórmula infantil de seguimento, apresentada em pó, a base de proteínas de soja, modificada nutricionalmente para alimentação de lactentes, de 6 a 12 meses de idade, que tenham intolerância à lactose e/ou necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose (galactosemia) e/ou opção familiar e/ou tratamento de alergia ao leite de vaca (ALV) lgE mediada contendo vitaminas e minerais e outros nutrientes.  Código NCM: 2106.90.90  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto das posições 21.06), RGI-6 (textos das subposições 2106.90) e RGC-1 (texto do item 2106.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98112, de 05/05/2017

Classification of “Galaxy Wrist Brace Posted: 11 Jul 2017 10:00 AM PDT The product “Galaxy Wrist Brace, Model # GWO-001at is a universally sized, wrist orthosis, with an ambidextrous design.  This product is made of a soft black fabric over a malleable metal frame.  The malleable frame and hand bar allow practitioners to achieve a customized fit for patients.  “Galaxy Wrist Brace, Model # GWO-001” is intended to be used to treat bone fractures, tendon ruptures, and wrist or hand pain.  Subheading HS: 9021.10. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 2, 2017 (N286583)

Classification of highly-efficient, catalytically active, metal complex (MnTACN) Posted: 11 Jul 2017 09:56 AM PDT The IUPAC name of metal complex MnTACN, CAS number 1381939-25-8,is: Tri-µ-(2-ethylhexanoato-O)-bis(N,N',N''-trimethyl-1,4,7-triazacyclononane)dimanganese and µ-(acetato-O)-di-µ-(2-ethylhexanoato-O)-bis(N,N',N''-trimethyl-1,4,7-triazacyclononane)dimanganes. The product MnTACN is a washing preparation, intended to be used in automatic dishwashers. “MnTACN” contains a mixture of surface-active agents and other substances. Subheading HS: 3402.90. Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 1, 2017 (N285986)

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