CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG

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• Classification bicycle parts - IV
• Classification bicycle parts - III
• Classification bicycle parts - II
• Classification bicycle parts - 1
• Classificación arancelaria de "GPS SINTONIZADOR DE TV" Modelo NÜVI 2585TV - Marca GARMIN.
• Classificación arancelaria de CARTERAS PARA PUERTAS ENRROLLABLES DE FIERRO
• Classificação de coador, de falso tecido, para café (um item muito brasileiro)
• Classificação de pamonha doce com recheio de goiabada
• Classificação de sistema RFID “Radio Frequency Identification” denominado comercialmente “Medical Demo Kit”
• Classificação de transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação - 3
• Classificação de transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação - 2
• Classificação de transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação - 1

Classification bicycle parts - IV Posted: 07 Jul 2017 07:04 AM PDT Unassembled bicycle parts comprising: - Frame; - Fork; - Handlebar; - Stem; - Brake handles and cables. HS code: 8712.00. Classification rationale: GIRs 1 and 2 a. Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification bicycle parts - III Posted: 07 Jul 2017 07:04 AM PDT Unassembled bicycle parts comprising: - Frame; - Fork; - Handlebar; - Stem (connecting the fork and handlebar); - Brake and gear levers and cables; - Brakes; - Crank arms; - Crank set; - Chain ring; - Chain ring bolts; - Front derailleur; - Seat post clamp. HS code: 8712.00. Classification rationale: GIRs 1 and 2 a. Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification bicycle parts - II Posted: 07 Jul 2017 07:03 AM PDT Unassembled bicycle parts comprising: - Frame; - Fork; - Handlebar; - Brake levers; - Stem; - Grip; - Complete crank set; - Shifter(s); - Brake mechanism/brakes; - BB part; - Saddle; - Seat post; - Chain wheel. HS code: 8712.00. Classification rationale: GIRs 1 and 2 a. Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification bicycle parts - 1 Posted: 07 Jul 2017 07:02 AM PDT Unassembled bicycle parts comprising: - Frame; - Fork; - Handlebar; - Brake levers; - Stem; - Grip; - Complete crank set; - Shifter(s); - Brake mechanism/brakes; - BB part; - Saddle; - Seat post; - Chain wheel.  HS code: 8712.00. Classification rationale: GIRs 1 and 2 a. Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classificación arancelaria de "GPS SINTONIZADOR DE TV" Modelo NÜVI 2585TV - Marca GARMIN. Posted: 07 Jul 2017 07:00 AM PDT El producto denominado "GPS SINTONIZADOR DE TV" Modelo NÜVI 2585TV - Marca GARMIN es un aparato que presenta las siguientes características:  1) Sistema de Posicionamiento Global: GPS (busca ubicaciones: dirección, ciudad, cruce de calles, por coordenadas, en el mapa, rutas de automóvil, rutas de peatón, etc.);  2) Bluetooth (el dispositivo se puede conectar a un teléfono móvil para convertirse en un dispositivo manos libres);  3) TV Digital (visualización de TV, cambiar canal, grabación de material televisivo);  4) Visualización de imágenes almacenados en el dispositivo o en una tarjeta de memoria; 5) Reproductor de música (antes de reproducir una canción se debe cargar archivos de música en el dispositivo. Subpartiuda HS: 8526.91 Fuentes: Resoluciones R-000479-2017, fecha 23/06/2017.  Superintendencia Nacional de Aduanas y Adfministración Tribuitaria (SUNAT). http://www.sunat.gob.pe/institucional/quienessomos/index.html Republica del Peru.

Classificación arancelaria de CARTERAS PARA PUERTAS ENRROLLABLES DE FIERRO Posted: 07 Jul 2017 07:00 AM PDT El producto denominado comercialmente "CARTERAS PARA PUERTAS ENRROLLABLES DE FIERRO", (en adelante El Producto), se presenta en unidades; fabricadas con: - plancha LAC negra 2.30 mm, plancha LAF negra 1.45 mm, y  - soldadura.  Fabricación de la cartera armada:  - se corta la plancha LAC negra con una medida de 20 x 30 cm;  - se perfora la plancha para los pasadores; y - se hace un corte en el centro de la plancha, con ayuda de un punzón se dobla el centro de la plancha donde se realizó el corte;  Fabricación del brazo de la cartera:  - se hace un corte de 31.4 x 10.5 cm; - se realiza el destaje en la plancha, mediante perforación se hace orificios para soldar; - se realiza el embutido de la plancha;  - para finalizar se unen ambas partes de izquierda a derecha y se sueldan a la pared ambos extremos van unidos por un tubo de 1", un tambor y una guía de fierro.  Se indica que se utiliza como accesorio para las puertas enrollables. Subpartida HS: 7308.30. Fuentes: Resoluciones R-000498-2017, fecha 03/07/2017.  Superintendencia Nacional de Aduanas y Adfministración Tribuitaria (SUNAT). http://www.sunat.gob.pe/institucional/quienessomos/index.html Republica del Peru.

Classificação de coador, de falso tecido, para café (um item muito brasileiro) Posted: 07 Jul 2017 05:35 AM PDT Artigo em formato cônico, confeccionado em falso tecido, com aro superior em polipropileno fundido por processo de injeção de termoplástico, utilizado para filtrar café.  Código NCM: 6307.90.10 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 63.07), RGI 6 (texto da subposição 6307.90) e RGC 1 (texto do item 6307.90.10) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98116, de 05/05/2017

Classificação de pamonha doce com recheio de goiabada Posted: 07 Jul 2017 05:30 AM PDT Preparação alimentícia elaborada com grãos de milho ralados e adição de açúcar, sal e óleo de soja, recheada com goiabada e envolta em palha de milho fechada com elástico fino, para cozimento e posterior acondicionamento em embalagem plástica, denominada pamonha doce com recheio de goiabada.  Código NCM: 2008.19.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 20.08), RGI 6 (texto da subposição2008.19) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores. Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98118, 05/05/2017

Classificação de sistema RFID “Radio Frequency Identification” denominado comercialmente “Medical Demo Kit” Posted: 07 Jul 2017 05:27 AM PDT Sistema RFID “Radio Frequency Identification” para demonstração e teste de etiquetas eletrônicas em instrumentos médicos, em presença de metais e sob a ação de temperatura de esterilização, denominado comercialmente “Medical Demo Kit”, a ser utilizado em sistemas de controle de ativos hospitalares, composto pelos artigos abaixo cuja classificação fiscal deve ser feita separadamente:  7616.99.00 Cesta de alumínio, com tampa, para armazenagem dos instrumentos médicos etiquetados para análise da influência dos metais no desempenho do Sistema RFID.  8471.90.19 Aparelho Leitor de Rádio Freqüência (RFID), em formato de caneta, que recebe os dados das etiquetas eletrônicas, “tags”, repassando-os ao sistema de processamento de dados para a identificação eletrônica dos instrumentos médicos etiquetados, denominado comercialmente: “L10-USB-ID-PEN”.  8523.49.20 Suporte óptico, gravado com programa RFID “Radio Frequency Identification”, denominado: “Reconstitution Demokit Software”.  9018.90.99 Tesouras e pinça para uso em medicina, com etiquetas eletrônicas RFID nelas afixadas. Etiquetas eletrônicas, “tags”, com tecnologia de rádio frequência (microchip de silício, contendo código eletrônico único “Eletronic Product Code- EPC”, número de série e informação adicional), apresentadas isoladamente, a serem fixadas em instrumentos médicos para a sua identificação eletrônica, denominadas comercialmente: “MediTAG-metal e MediTAG-plastique RW2K”, não foram classificadas por falta de informações detalhadas sobre o produto.  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos das posições 76.16, 84.71, 85.23 e 90.18) e RGI 6 (textos das subposições de primeiro nível 7616.9, 8471.90, 8523.4 e 9018.90 e de segundo nível 7616.99 e 8523.49) e RGC 1 (textos dos itens 8471.90.1, 8523.49.20 e 9018.90.9 e dos subitens 8471.90.19 e 9018.90.99) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 05/05/2017

Classificação de transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação - 3 Posted: 07 Jul 2017 05:19 AM PDT Transponder (etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação para identificação veicular por radiofrequência, composto por chip de RFID (Radio-Frequency Identification), chip microcontrolador, bateria de lítio, circuito impresso com antena integrada, resistores, capacitores e sensor antirremoção, com capacidade de armazenamento de 1.024 bits, encapsulado em caixa plástica medindo 93,4 mm x 56,8 mm x 18,4 mm, comercialmente denominado Placa de Identificação Veicular Eletrônica - PIVE.  Código NCM: 8523.59.10 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23) e RGI 6 (textos das subposições de primeiro nível 8523.5 e de segundo nível 8523.59) e RGC 1 (texto do item 8523.59.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 05/05/2017

Classificação de transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação - 2 Posted: 07 Jul 2017 05:17 AM PDT Etiqueta (TAG) de acionamento por aproximação para identificação veicular por radiofrequência, composto por chip de RFID (Radio-Frequency Identification), chip microcontrolador, bateria de lítio, placa de circuito impresso, resistores, capacitores e sensor antirremoção, envolvido em caixa plástica medindo aproximadamente 94 mm x 60 mm x 13 mm.  Código NCM: 8523.59.10 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23) e RGI 6 (textos das subposições de primeiro nível 8523.5 e de segundo nível 8523.59) e RGC 1 (texto do item 8523.59.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 05/05/2017

Classificação de transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação - 1 Posted: 07 Jul 2017 05:16 AM PDT Transponder (Etiqueta/TAG) de acionamento por aproximação para identificação de chave veicular, composto por microcontrolador, elementos discretos, memória não volátil e bobina de ferrite (antena), envoltos em encapsulamento vítreo, medindo aproximadamente 13,1 mm x 3,15 mm. Destinado a ser acomodado dentro da chave do veículo, comunica-se por radiofrequência RFID (Radio-Frequency Identification) com uma antena fixada no cilindro de ignição para identificação eletrônica da chave e habilitação da partida do veículo. Possui memória interna de 512 bits, freqüência de operação de 125 kHz e não possui alimentação própria.  Código NCM: 8523.59.10  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23) e RGI 6 (textos das subposições de primeiro nível 8523.5 e de segundo nível 8523.59) e RGC 1 (texto do item 8523.59.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98012, de 05/05/2017. https://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br/