LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 10 de julho de 2017

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG


Posted: 04 Jul 2017 10:41 AM PDT

CD and DVD drives - external, separate units (8471.70);
DVD burner - external unit, designed to record video onto a DVD disc from video camera recorder via USB connection (8521.90);
CD and DVD drives - internal, separate units (8471.70);
CD-R disks – blank (8523.41);
CD-RW disks – blank (8523.41);
Central processing units (CPUs) - can be complete with heatsink and/or fan, separate units (8473.30);
Central storage units - for example RAID (Redundant Arrays of Inexpensive Disks  systems (8471.70);
Computer games software - for use on computers only (8523.49);
Desktop computer systems, personal computers (PCs) and tower computer systems (8471.49);
Digital camcorders - no video input connector, with picture storage capacity (8525.80);
Digital camcorders - with video input connector and picture storage capacity (8525.80);
DVD-R disks – blank (8523.41);
DVD-RW disks – blank (8523.41);
Electronic personal organisers - or palm-held portables (8543.70);
Firewall systems (8517.62);
Flash memory cards (8523.51);
Floppy disks and super floppy disks (8523.29);
Graphics cards - separate units (8471.80);
Hard disk drives – external (8471.70);
Keyboards - for computer systems, separate units (8471.60);
Laptop and notebook computers (8471.30);
Local area network (LAN) units - external, for example hubs (8517.62);
Memory - standard DRAM (Dynamic Random Access Memory), for example SIMM (Single Inline Memory module) and DIMM (Dual Inline Memory Module), separate units (8473.30);
Memory - standard SDRAM (Synchronous Dynamic Random Access Memory), separate units (8473.30);
Minidiscs – blank (8523.29);
Monitors - computer only, not dual purpose, separate units (8528.52);
Mouse, trackballs, joysticks for computers and other X-Y coordinate input devices - separate units (8471.60);
MP3 players - no video capability, without radio (8519.81);
MP3 players - no video capability, with radio (8527.13);
MP4 players - video capability, with or without radio (8521.90);
Multimedia portable players - audio, video, software downloading (8471.30);
Network cards (8517.62);
Network file servers - complete computer system (8523.49);
Pen drives - portable USB memory devices (8523.51);
Personal digital assistants (PDAs) (8471.30);
PDA with built-in GPS (Global Positioning System) (8526.91);
Power supply units (PSUs) for computer units, separate units (8504.40);
Printers - for computer output, not multi-functional, separate units (8443.32);
Printer servers (8517.62);
Printer sharers (8471.80);
Scanners - not multi-functional, separate units (8471.60);
Software on CD or DVD - programs or data, but not games (8523.49);
Software on CD or DVD - music or other sound (8523.49);
Sound cards - card only, separate units (8471.80);
Speakers - single loudspeaker, separate units (8518.21);
Speakers - multiple loudspeaker, separate units (8518.22);
Television PCI (Peripheral Component Interconnect) tuner card assemblies (8528.71);
Webcams - no image storage or saving capacity (8525.80);
Wide area network (WAN) units - for example gateways (8517.62);
Wireless fixed access units (Wi-Fi) (8517.62).

This post is a resume of "Guidance Classifying computers and software for import and export" that is found at https://www.gov.uk/guidance/classifying-computers-and-software 
Source: HM Revenue & Customs, 21 June 2017.


Posted: 04 Jul 2017 06:51 AM PDT


Jump rope consisting of a heavy solid core 5 mm PVC cord, length approximately 3 m (10 feet), that can take a beating on any surface (concrete, pavement, wood flooring, etc.), and two handles made of plastics. The cord attaches at a 90-degree angle, which eliminates the possibility of breakage at the handle. It features a snap lock system that makes it easy to adjust the rope to the perfect length.

HS code: 9506.91.
Classification rationale: GIRs 1 and 6.



Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.
Posted: 04 Jul 2017 06:50 AM PDT


The product incorporates components such as an internal Central Processing Unit (CPU); a pair of convex lenses to magnify the image of mobile telephone’s screen; and a touch pad to control a mobile phone. It provides the user with a stereoscopic (three-dimensional) view of the images displayed on the screen of the mobile telephone.

HS code: 9004.90.
Classification rationale: GIRs 1 and 6.



Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.
Posted: 04 Jul 2017 06:49 AM PDT



Aparelho de massagem sem fins terapêuticos, com tensão de saída de 12 volts, voltagem de entrada de 127 ou 220 volts, potência 12 Watts, dimensões (cm) 168 x 57 x 3,5, peso 2,8 kg, acompanhado de controle de comando com fio, próprio para proporcionar massagem vibratória nas regiões lombar, cervical e pernas, com opção de aquecimento na região lombar, comercialmente denominado “esteira massageadora - 10 motores com aquecimento”. 

Código NCM 9019.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 90.19 e da Nota 2 b) do Capítulo 90) e RGI 6 (texto da subposição 9019.10), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98095, de 27/04/2017
Posted: 04 Jul 2017 06:47 AM PDT


Cortina para janelas, de folha de plástico (100% PVC), de formato retangular, própria para controlar a luminosidade do ambiente, comercialmente denominada “Blackout”. 

Código NCM 3924.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.24) e RGI 6 (texto da subposição 3924.90.00) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. 


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98096, de 27/04/2017
Posted: 04 Jul 2017 06:45 AM PDT


Cuba (bacia) de vidro para higiene pessoal, do tipo utilizado em banheiros, própria para ser conectada às redes de abastecimento de água e de esgoto de uma edificação. 

Código NCM: 7017.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 70.17) e RGI 6 (texto da subposição 7017.90) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98097, de 27/04/2017.
Posted: 04 Jul 2017 06:42 AM PDT



Placa de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, montados, contendo microprocessador Mediatek Cortex-A7 MT8312 de 1,3 GHz (CPU), “chipset”, circuito de memória DDR3L, rede integrada 3G GSM+WDCMA, controladores de dispositivos periféricos, conectores de barramento, própria para interconectar os componentes que formam uma máquina automática para processamento de dados tipo “tablet”, comercialmente denominada placa-mãe. 

Código NCM: 8473.30.41

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 84.73), RGI 6 (texto da subposição 8473.30) e RGC 1 (textos do item 8473.30.4 e do subitem 8473.30.41) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98098, de 27/04/2017
Posted: 04 Jul 2017 06:40 AM PDT



Chipset sob a forma de circuito integrado híbrido, com encapsulamento FCBGA (Flip Chip Ball Grid), com frequência máxima de operação de 400 MHz, que reúne, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante, no qual foi formado um circuito de camada fina: elementos passivos obtidos durante a formação do circuito de camada fina; circuito integrado monolítico (microplaqueta), obtido pela tecnologia de semicondutores; contatos elétricos do tipo “solder ball” e componentes discretos (capacitores) SMD obtidos individualmente e colocados no circuito da camada de base. 

Código NCM 8542.39.1

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 9 b) do Capítulo 85 e da posição 85.42), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 8542.3 e da subposição de segundo nível 8542.39) e RGC 1 (textos do item 8542.39.1 e do subitem 8542.39.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98099, de 27/04/2017
Posted: 04 Jul 2017 06:36 AM PDT


Corrente de corte em liga de aço exclusivamente utilizada em cabeçote florestal, composta por cortadores, elos de união, elos de ação e rebites unidos em seqüência, apresentada em bobinas de comprimento de 30,48 m. 

Código NCM 8202.40.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 82.02 e da Nota 1 k) da Seção XVI) e RGI 6 (texto da subposição 8202.40.00) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98100, de 27/04/2017
Posted: 04 Jul 2017 06:33 AM PDT


Aditivo alimentar, utilizado como espessante, constituído de sementes de guaré (goma guar), carragenina e dextrose; apresentado em forma de pó e embalado em sacos de 25 kg. 

Código NCM 1302.39.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 13.02), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 1302.3 e da subposição de 2º nível 1302.39) e RGC 1 (texto do item 1302.39.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98107, 27/04/2017

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