LEGISLAÇÃO

sexta-feira, 15 de julho de 2016

OPERAÇÃO PADRÃO




FISCAIS COMEÇAM OPERAÇÃO PADRÃO POR TEMPO INDETERMINADO

Em Brasília, um grupo de auditores fiscais invadiu a entrada do gabinete do ministro da Fazenda,Henrique Meirelles, para protestar. A partir de hoje (14) a greve se adéqua a um novo formato, onde os auditores não frequentarão seus postos de trabalhos nas mesmas datas.

A operação-padrão (pente fino na verificação de bagagens) de auditores da Receita Federal já causa filas de passageiros em seis aeroportos que operam voos internacionais: Cumbica (Guarulhos-SP), Galeão (Rio), Viracopos (Campinas-SP), Confins (Confins-MG), Manaus (AM) e Salgado Filho (Porto Alegre-RS).

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais daReceita Federal afirmou que no dia 6 de julho teve uma reunião "decepcionante" com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tentar destravar o projeto de lei. "O governo tinha conhecimento que essa ação era prevista desde o início, infelizmente vai prejudicar muita gente, mas estamos focados em ter o retorno positivo", disse. Segundo os representantes da categoria, o movimento é resultado do descumprimento do acordo salarial fechado em março deste ano - já que, de acordo com eles, o governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o projeto de lei sobre o reajuste dos servidores. A correção dos salários deveria começar em agosto, com um ajuste de 5,5%. - Nosso objetivo não é atrapalhar a população. Já o bônus seria retirado de um fundo próprio do Fisco, que reúne dinheiro das multas aplicadas pela Receita. O reajuste sobre o vencimento básico permitiria que o salário inicial dos auditores subisse de R$ 15,7 mil para R$ 21 mil e, no fim da carreira, vá dos atuais R$ 22,5 mil para R$ 27,3 mil.

Conforme Damasceno, em Guarulhos, o atraso no fluxo de passageiros já chega a quatro horas. Então, a fiscalização que normalmente é feita por amostragem nas cargas, agora é feita em tudo o que chega. A exceção é somente para medicamentos e equipamentos hospitalares, insumos laboratoriais e perecíveis.

A liberação de cargas do Polo Industrial de Manaus (PIM) deve ficar lenta com a paralisação parcial dos auditores fiscais da Receita Federal programada para esta quinta-feira.

http://aracatinet.com/2016/07/fiscais-comecam-operac-o-padr-o-por-tempo-indeterminado/

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