LEGISLAÇÃO

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Argentina

Entre suas prioridades, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, busca agilizar o comércio exterior do país. O executivo Diego Dávila assumiu o cargo de diretor geral da Aduana para que esta instituição funcione junto ao Porto de Buenos Aires, com o objetivo de modernizar e facilitar o comércio, melhorar os processos e combater o contrabando. Ele também coordenará o combate ao narcotráfico com a ministra da Segurança, Patricia Bullrich. Dávila tem excelente relação com Bullrich e com o interventor do Porto de Buenos Aires, Gonzalo Mórtola.
Segundo confirmaram ao jornal La Nación na Casa Rosada, Dávila colocará em ação "processos de modernização e aporte de tecnologia com o propósito de facilitar o comércio exterior mediante o melhoramento dos processos aduaneiros". Os controles serão maximizados com inteligencia prévia e serão eliminados os excessos que atrapalham operações e o fluxo de cargas. "O Porto e a Aduana têm que funcionar como um só", disse ao La Nación uma alta fonte da Casa Rosada. A Aduana não havia se coordenado até agora com a pasta da Segurança e com o Porto durante a gestão de Juan José Gómez Centurión. Mas aconteciam intercâmbios.
A Gómez Centurión se reconhecem, por outro lado, vários méritos: ele fez o trabalho sujo inicial, lutou contra o tráfico de drogas e frustrou a "máfia dos contêineres" de oficiais de Alfândega e empresários. Foram abertas várias correntes de trabalho. 72 inspetores e fiscais da Aduana foram acusados de corrupção e contrabando. Não é pouco.
Gómez Centurión esclareceu que não renunciou ao cargo, mas aceitou uma transferência como vice-presidente do Banco Nación. No entanto, como ele pediu licença devido a problemas de saúde, no início do ano, o seu vice, Pedro Chapar, assumiu suas funções e o ex-veterano das Malvinas nunca conseguiu retomar completamente sua administração diária. Em junho, Macri nomeou Dávila, ex-gerente da cervejaria Quilmes e um breve vice-secretário do Link Interministerial, como vice-diretor geral de Aduana, com a missão de desburocratizar a agência e racionalizar o fluxo de comércio.
Desde então, houve um conflito entre Chapar e Dávila. De acordo com várias fontes confirmadas ao La Nación, Dávila não conseguiu dispor de um escritório fixo por muito tempo, era difícil obter informações, computadores e obstáculos para funcionar. Dávila e Gómez Centurión negaram essas disputas.
Operação - A Aduana deixará de escanear todas as barcaças paraguaias que navegam por vias navegáveis. Esses obstáculos obrigaram muitos a escolher Montevidéu para realizar transbordos. "Havia uma obsessão por escanear tudo e isso não significa mais controle, mas menos fluxo comercial", dizem na Casa Rosada. As equipes argentinas monitoram um contêiner a cada sete minutos. Nos portos de Santos e de Valparaíso, são escaneados dois contêineres a cada 20 segundos.
No México, no Chile ou na Europa, 3% da carga é escaneada. Em Buenos Aires entre 30 e 60%, o que "atrapalha a cadeia logística, devemos adicionar tecnologia", dizem no governo. As autoridades do setor buscam controles precisos, não discricionários e com inteligência prévia. Os controles "ex post" serão aplicados no destino, mas sem bloquear a entrada no Porto para facilitar o comércio.
A idéia é gerar segurança de fluxo de ponta a ponta e não interromper as operações em um Porto. Tudo isso deve ser acompanhado pela tecnologia de última geração que está sendo orçada, além de capacitar o pessoal que atua no segmento.
As informações são do jornal argentino La Nación.
https://www.portogente.com.br/noticias/comercio/98342-aduana-da-argentina-agiliza-os-controles-para-facilitar-o-comercio-exterior

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