LEGISLAÇÃO

sábado, 19 de dezembro de 2009

PORTO SEM PAPEL

A Marinha do Brasil e a SEP (Secretaria dos Portos) firmaram um acordo de cooperação que torna o Projeto Porto sem Papel uma realidade.O conceito do Porto sem Papel defende a criação de um sistema informatizado que servirá como porta de entrada das informações relativas às operações portuárias. Este projeto visa a redução da burocracia, tempo e custo da operação.


"Porto sem papel chega ao Porto de Santos em 2010
O sistema dará mais agilidade aos processos portuários e beneficiará órgãos regulamentadores e agentes marítimos.
O Sistema 'Porto sem papel', que pretende reduzir em 25% o tempo de estadia das embarcações nos portos brasileiros deve ser implantado em abril de 2010, no Porto de Santos e em seguida ser replicado aos demais portos do país, disse o diretor do departamento de sistemas de informações portuárias da Secretaria Especial de Portos, Luiz Fernando Resano, durante seminário promovido pela Câmara de Comércio Exterior da FIESC, nesta quarta-feira (2).
O Porto de Santos deverá ser o primeiro a implantar a novidade. A escolha não se deu por fatores políticos, mas sim por que Santos é o primeiro porto do Brasil em movimentação de cargas, o que gera mais complexidade ao projeto de implantação. “Acreditamos que iniciando o processo no maior porto do país, um porto complexo que opera com todos os tipos de cargas seja mais viável, pois desta forma desenvolvemos um sistema que atenda ao sistema mais completo para depois simplificarmos e implantarmos em outros portos menores”, disse Resano.
Para o diretor da SEP, não adianta só aumentar a capacidade dos portos brasileiros, é preciso também desburocratizar as operações portuárias. Segundo ele, 95% do volume das exportações e importações brasileiras passam pelos portos nacionais, o que aumenta a necessidade de modernização estes estabelecimentos.

A operação do Porto sem papel
O projeto funcionará com a informação de dados integrados, estes deverão ser distribuídos para seis entidades sendo elas, Receita Federal, Polícia Federal, Marinha, Anvisa, Ministério da Agrícultura e Autoridades Portuárias. “Para elaborar este projeto foi necessário nossa busca pelo conhecimento dos processos destes órgãos e principalmente a complexidade de cada um para que o sistema Porto sem papel atendesse a todas as necessidades. Depois de implantado o sistema, pretender acabar com a enorme quantidade de documentos em papel utilizada atualmente para o despacho de carga”, reforça o diretor.
Com esta inovação o trabalho do agente marítimo será reduzido, pois será preciso preencher uma única vez a ficha eletrônica que será distribuída para os órgãos responsáveis. Para Resano, a pretensão é de que após a implantação deste sistema, exista uma integração de dados o que fornecerá um levantamento preciso de importações e exportações realizados no Brasil.
'Precisamos deste tipo de ferramenta para termos eficiência e competitividade no sistema portuário brasileiro, além de contribuir para uma melhoria no desempenho logístico do país e gerar mais segurança nas operações de importação e exportação aqui realizadas', ressalta Luiz Fernando.
Segundo o diretor do departamento de sistemas de informações portuárias da Secretaria Especial de Portos a intenção não é de gerar mais um sistema informatizado para o setor sim integrá-lo com os demais. “Não queremos duplicar sistemas ou criar mais um, o que nós desejamos é através do Porto sem papel integrar as informações repassadas para os órgãos responsáveis de forma a agilizar o processo, aumentar a competitividade, integração de dados e informações, gerar mais segurança e confiança para as operações realizadas no país', declarou.
Por Cristina Pierini - Portal NetMarinha

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