LEGISLAÇÃO

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

NOTICIAS DE 29/12/2009

AMÉRICA LATINA



TEMA DE FÓRUM NO GOLFO
Nos dias 26 e 27 de abril de 2010, Abu Dhabi será sede do 2º Fórum de Investidores do Oriente Médio na América Latina, que reunirá empresas do Bahrein, Kuwait, Omã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, além de Egito e Jordânia, interessadas em investir no continente latino-americano.
De acordo com a publicação americana LatinFinance, promotora do evento, a agenda do fórum foi estabelecida para "explicar aos investidores como eles podem se beneficiar da estabilidade macroeconômica sustentada, dos fundamentos econômicos melhorados, dos mercados internos robustos e crescentes e dos produtos de liderança mundial que estão direcionando o crescimento na América Latina".
s focos do evento serão nas áreas de agronegócio, infraestrutura e planejamento urbano, metais e mineração, petróleo e energia, geração e distribuição de energia e oportunidades nos mercados de ações e imobiliário.
O fórum oferecerá aos participantes a oportunidade de realizar reuniões individuais, agendadas antecipadamente de modo eletrônico. Entre os investidores já confirmados estão representantes do Global Special Situation Group, Abu Dhabi Investment Council; Ivestcorp; Beaufort Global Partners; Majlis Investment Management; InvestAD e Majid Al Futtaim Asset Management.
Segundo a LatinFinance, em 2012, a região do Golfo terá US$ 3,4 trilhões disponíveis para investimentos. Em 2007, o valor era de US$ 1,7 trilhão.
Agência Anba

AREA MEDICA


RECEITA INSTITUI DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (NOTÍCIAS RFB)
A Receita Federal do Brasil quer diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas em malha fiscal em razão de despesas médicas. Para isso, vai criar, a partir de 2010, a Declaração de Serviços Médicos - Dmed.
A Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, e clínicas médicas de qualquer especialidade, e operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O objetivo da Dmed é fornecer informações para validar as despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas e assim evitar a retenção, em malha fiscal, das declarações. A Receita Federal recebe anualmente, mais de 27 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física. A meta é possibilitar verificação automática e ágil dos valores declarados, mantendo o controle das informações relacionadas à apuração do imposto.
A primeira Dmed deverá ser entregue em 2011, com dados relativos ao ano de 2010.
A partir de 2011, a pessoa física poderá verificar se suas despesas médicas declaradas foram informadas em Dmed por meio da consulta ao extrato da Declaração do Imposto de Renda, disponível na internet.
Alcance Em 2009, 65% dos pagamentos declarados nas DIRPF retidas em Despesas Médicas foram feitos a hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde no Brasil. Esses pagamentos respondem por 75% do valor de despesas médicas dessas mesmas declarações. Estão desobrigados a entrega da Dmed os profissionais liberais pessoas físicas, que prestem serviços de saúde, mas não estejam equiparados a pessoas jurídicas e planos públicos de assistência à saúde.
Segundo dados da RFB, cerca de 130 mil pessoas jurídicas operam atualmente no setor de serviços de saúde, com situação cadastral regular.
Pessoa Física equiparada a Pessoa Jurídica - De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda - RIR (§ 1º do art. 150 do Decreto nº 3.000/99), a pessoa física equipara-se à pessoa jurídica quando, em nome individual, explore, habitual e profissionalmente, qualquer atividade econômica de natureza civil ou comercial, com o fim especulativo de lucro, mediante venda a terceiro de bens ou serviços, quer se encontrem, ou não, regularmente inscritas no órgão do Registro de Comércio ou Registro Civil. Quando a prestação de serviços colegiada for sistemática, habitual, sempre sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome próprio o valor total pago pelo cliente e paga os serviços dos demais profissionais, fica configurada a condição de empresa individual equiparada a pessoa jurídica.
fiscosoft.com.br

EXPORTAÇÃO


EXPORTAÇÃO DE FUMO AOS ÁRABES CRESCE 12%
As exportações brasileiras de fumo para o mercado árabe cresceram 12% entre janeiro e novembro deste ano sobre o mesmo período de 2008. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil teve receita de US$ 117,1 milhões com vendas aos árabes nos onze primeiros meses deste ano contra US$ 103,9 milhões no mesmo período do ano passado.
O valor englobou vendas de fumo não-manufaturado, cigarros de fumo e desperdícios de fumo. Os dois últimos, porém, representaram pouco nas exportações e o fumo não-0 manufaturado quase a totalidade. Segundo o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, os países árabes, principalmente Egito e Iêmen, possuem indústria na área e por isso importam o fumo não-manufaturado.
O grande comprador do fumo brasileiro, neste ano, foi o Egito, segundo números do Ministério do Desenvolvimento. O país árabe gastou US$ 56,8 milhões com importações do produto. Também compraram fumo brasileiro, até novembro de 2009, Emirados, Marrocos, Sudão, Iêmen, Tunísia, Argélia, Djibuti, Líbia, Líbano, Arábia Saudita e Mauritânia.
O Brasil é, de acordo com informações da Associação Brasileira da Indústria de Fumo (Abifumo), o maior exportador mundial de fumo e o segundo maior produtor. O cultivo está concentrado no Sul do país, nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. As exportações ao mundo árabe, neste ano, foram quase que na totalidade pelos gaúchos. Os três estados do Sul juntos, respondem por 95% da produção nacional, que foi de 730 mil toneladas na safra do ano passado.
Agência Anba

SÃO PAULO EXPORTA MAIS AMENDOIM AOS ÁRABES
 Brasil exportou 4,4 mil toneladas de amendoim para o mercado árabe entre janeiro e novembro deste ano. O total embarcado teve como origem o estado de São Paulo, que é o maior produtor brasileiro da leguminosa. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no mesmo período do ano passado, o Brasil exportou 2,5 mil toneladas de amendoim aos países árabes. Ou seja, houve aumento de 71% nas vendas externas. Também em 2008, o total embarcado era de São Paulo.
Apesar do aumento no volume vendido, a receita não teve grande crescimento, já que os preços do produto estiveram em queda. O faturamento que os produtores paulistas tiveram com exportações de amendoim aos árabes foi de US$ 3,59 milhões nos onze primeiros meses deste ano, contra US$ 3,16 milhões no mesmo período do ano passado. O aumento das vendas, neste caso, ficou em 13%, bem abaixo do crescimento em volume.
Quem comprou o amendoim paulistano, no mundo árabe, foi a Argélia, país do Norte da África. Também a Arábia Saudita fez compras, mas bem menores do que o mercado argelino. Enquanto os argelinos importaram 4,3 mil toneladas do produto, os sauditas compraram apenas 95 toneladas. Em 2008, o único comprador havia sido Argélia, com importações de 2,58 mil toneladas, ou seja, as importações argelinas cresceram em 72%. Em receita, as compras da Argélia ficaram em US$ 3,51 milhões, entre janeiro e novembro deste ano e US$ 3,1 milhões no mesmo período de 2008.
O estado de São Paulo plantou, na safra 2008/2009, 69.372 hectares com amendoim. Na próxima safra, segundo projeções do Instituto de Economia Agrícola (IEA), ligado ao governo do estado, 60.205 hectares. Isso vai significar uma redução na colheita. De acordo com o instituto, os produtores estão optando por plantar soja, em vez do amendoim, em função da perspectiva de maior rentabilidade do produto.
 Agência Anba


EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DEVEM CRESCER 12% EM 2010, PREVÊ AEB
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As exportações brasileiras deverão atingir em torno de US$ 170,7 bilhões em 2010, com crescimento de 12% em comparação ao resultado de US$ 152,4 bilhões projetado para 2009, de acordo com previsão divulgada hoje (28) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Em contrapartida, as importações deverão aumentar cerca de 24%, por causa da taxa de câmbio e do crescimento interno, considerando uma elevação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Isso levará a um superávit de US$ 12,2 bilhões na balança comercial. O resultado representará, contudo, uma queda de 48,9% em relação ao saldo de US$ 23,9 bilhões estimado para 2009.
O vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, afirmou à Agência Brasil que, com o aumento de 12% nas exportações e de 24% nas importações, “o comércio exterior, em 2010, vai oferecer uma contribuição negativa para o crescimento do PIB. Ou seja, se não fosse o comércio exterior, o PIB poderia crescer mais ainda”. O impacto da balança será de um a 1,5 ponto percentual negativo no PIB, estimou.
Castro avaliou que, mais uma vez, o Brasil vai continuar dependendo das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior), “porque, com a atual taxa de câmbio, os produtos manufaturados não têm competitividade no mercado externo. Eles vão lutar apenas para manter os parâmetros atingidos em 2009”.
Segundo o vice-presidente da AEB, o Brasil depende 70% das cotações das commodities. Se elas se comportarem como ocorre atualmente, o cenário será de superávit comercial. Se, ao contrário, for registrada queda nas cotações, em especial nos complexos soja e de minérios, “poderemos até ter uma surpresa de ter um déficit comercial. Vamos depender muito das cotações das commodities.”
De acordo com ele, há duas dúvidas em relação ao comércio exterior brasileiro em 2010. Uma delas se refere à soja, porque em 2010 devem coincidir três supersafras no Brasil, Argentina e Estados Unidos. “Até agora, os preços estão mantendo a média de 2009, o que é bom para o Brasil”. A confirmação das três supersafras, entretanto, pode ter um efeito negativo para o país.
A segunda dúvida diz respeito ao aço. Castro salientou que há uma produção excedente de 500 milhões de toneladas em em todo o mundo, “Até agora, não houve impacto nos preços. Mas, caso ocorra, vai afetar minério de ferro, gusa, o próprio aço e semimanufaturados de aço, que têm grande peso na balança comercial brasileira”.
Agenciabrasil


NAVEGAÇÃO

ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL HOMENAGEIA MARÍTIMOS
A Organização Marítima Internacional (IMO) prestou homenagem ao 1,5 milhão de trabalhadores marítimos do mundo. O órgão classificou o ano de 2010 como o "Ano do Marítimo".
O objetivo da iniciativa, segundo a direção da organização, é destacar a muitas vezes negligenciada contribuição que os marítimos dão à sociedade internacional.
A Tribuna


PAÍS É REELEITO PARA O GRUPO B DO CONSELHO DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL
O Brasil foi reeleito para o Grupo B do Conselho da Organização Marítima Internacional, durante a 26ª Assembleia da organização, em Londres, na Inglaterra. O evento ocorreu do dia 30 de novembro até 4 de dezembro. O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Murillo Barbosa e o chefe da Assessoria Internacional (ASI) Paulo Augusto Vasconcellos participaram da assembleia.
O Conselho é composto por 40 integrantes, entre eles o próprio Brasil, escolhidos entre os 169 países que fazem parte da Organização. O mandato do Conselho recém-eleito termina em 2011. A Assembleia discutiu ainda assuntos como segurança marítima, prevenção de poluição marinha, reciclagem de navios, relações externas e programas de treinamento marítimo, entre outros assuntos.
Com relação aos programas de treinamento, o reitor da Universidade Marítima Internacional, o sueco Bjorn Kjerfve oficializou a intenção de manter intercâmbio de cooperação com instituições brasileiras de treinamento marítimo.
Kjerfve, que morou em Niterói (RJ), pretende criar um intercâmbio em parceria com universidades brasileiras, à semelhança dos que já existem na China. O diretor da Antaq e o chefe da ASI manifestaram o apoio da agência à iniciativa e colocaram-se à disposição para auxiliar a implementá-la.
A próxima Assembleia da IMO deverá ocorrer no outono (primavera, no Brasil) de 2011, novamente na cidade londrina, na Inglaterra.
A Tribuna


INFORMÁTICA

PROJETO DO MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET DEVE CHEGAR AO CONGRESSO ATÉ MARÇO DE 2010
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de lei do novo marco regulatório da internet. Produzido pelo Ministério da Justiça, o marco civil, como está sendo chamado, deverá tratar de direitos fundamentais dos usuários de internet, responsabilidades desses usuários e deveres do Estado.
“A ideia é criar uma primeira camada de interpretações para assuntos legais relacionados à internet, lançando pedras fundamentais para depois tratar outras questões”, explica o coordenador do projeto, Paulo Rená da Silva Santarém.
Temas polêmicos como direitos autorais, pedofilia e outros assuntos de direito penal, contudo, devem ficar de fora do novo marco. De acordo com Rená, esses assuntos já estão com o debate mais estruturado socialmente e já possuem projetos de lei específicos. Antes de tratar deles, na opinião do coordenador, é preciso criar um mecanismo para que as decisões judiciais sobre o uso da internet sejam uniformizadas.
“Atualmente você pode ter duas decisões judiciais sobre um mesmo assunto completamente diferentes. E as duas estarão embasadas legalmente nos preceitos constitucionais. É preciso criar diretrizes para guiar essas decisões”, explica.
O texto, que teve a primeira parte em consulta pública até o último dia 17, vai ser focado em questões como anonimato, privacidade e divulgação de dados dos usuários. Sobre este último tópico ainda não está decidido o que exatamente a nova lei determinará, mas já se sabe que a orientação é para que as informações sobre a movimentação do usuário dentro de uma página não possam ser compartilhada entre empresas livremente.
O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede.
Alguns desses projetos prevêem, por exemplo, a necessidade de registro biométrico para o uso da internet e a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância em lan houses. “A intenção do projeto é não começar a regular internet pela porta da cadeia, o objetivo é ampliar a liberdade”, afirma Rená.
Essa liberdade faz parte de um conjunto de diretrizes lançadas pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) – órgão que cuida da governança da internet no Brasil – que prevê também a neutralidade da rede, a inimputabilidade da rede pelas violação de direitos que possam ser cometidas e ambiente legal regulatório, entre outros.
Também devem ser incorporados ao projeto os princípios do Plano Nacional de Banda Larga, que será divulgado até o fim de janeiro. Junto com a previsão do plano de levar internet rápida e barata para todo o país, universalizando o acesso, o novo marco regulatório irá incluir esse acesso como preceito constitucional.
“A ideia é transformar uma política de governo em política de Estado. Como direito fundamental do cidadão, isso passará a ser um compromisso estatal”, explica o coordenador.
O novo marco civil deverá passar por uma segunda consulta pública quando a minuta do rojeto estiver pronta, entre janeiro e fevereiro. A primeira consulta ficou disponível na internet durante 45 dias, quando recebeu média diária de 1,3 mil visitas.
Edição: Lílian Beraldo
agenciabrasil

TRIBUTOS


COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO DO ATO COOPERATIVO
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (16) novas regras para a tributação do ato cooperativo - negócio jurídico praticado por cooperativa de qualquer grau, em proveito de seus associados.
De acordo com a proposta aprovada, a tributação da pessoa associada à cooperativa não poderá ser mais onerosa que a do empresário, no caso de associado pessoa física, ou que a da sociedade empresária, no caso de associado pessoa jurídica.
Também não perderá imunidade ou isenção tributária a pessoa física ou jurídica associada, cujos bens ou serviços sejam exportados pela sua cooperativa ou por empresas exportadoras.
O mesmo vale para as operações denominadas trading - empresas que apenas compram produtos no mercado interno para exportar depois. Já as sociedades cooperativas não sofrerão qualquer tipo de retenção ou antecipação tributária em suas notas, faturas ou recibos.

Regime societário
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Ubiali (PSDB-SP), a três projetos de lei complementar - PLPs 271/05, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); 198/07, do deputado Zonta (PP-SC); e 386/08, do Poder Executivo.
Segundo o substitutivo, , para efeitos fiscais, o regime societário próprio e os atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas não poderão ser desclassificados ou desconsiderados. Também não poderão ser equiparados aos das sociedades empresárias ou a qualquer outro tipo de sociedade.
Além disso, não será motivo para desconstituir o ato cooperativo a alteração dos bens, produtos ou serviços oferecidos pela cooperativa. Ou, ainda, as alterações nos contratos firmados pela sociedade. Ambos desde que decorrentes de seu objeto social e praticados em proveito de seus associados.

Tramitação
A proposta ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.
Agência Câmar

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