LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

NOTICIAS DE 30/12/2009

BENEFÍCIO DOS EUA A IMPORTAÇÕES

A poucos dias do fim do prazo, o Congresso norte-americano aprovou a renovação por um ano do Sistema Geral de Preferências, que concede tarifas reduzidas para importação de produtos de países como o Brasil. Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), 21% das exportações gaúchas para o país usufruem do benefício.
Zero Hora
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=capa_online



CHINA PODE SUPERAR ALEMANHA COMO MAIOR EXPORTADOR MUNDIAL

A China pode superar a Alemanha e se tornar o maior exportador mundial em 2009, apesar da desaceleração provocada pela crise econômica mundial, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio, Zhong Shan.
A parte correspondente a China no comércio mundial deve ultrapassar 9% em 2009, contra 8,6% em 2008, segundo Zhong.
"Provavelmente, a China vai ultrapassar a Alemanha e se transformará no primeiro exportador mundial", declarou o vice-ministro.
No primeiro semestre de 2009, as exportações chinesas de mercadorias ultrapassaram por pouco as alemãs, de acordo com dados divulgados em agosto pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
As exportações chinesas alcançaram no período 521,7 bilhões de dólares, contra US$ 521,6 bilhões das alemãs.
Mas 2009, ao mesmo tempo, foi um ano difícil para a China, que registrou uma queda de 18,8% nas exportações nos primeiros 11 meses do ano na comparação com o mesmo período em 2008, segundo o ministério.
Zhong acrescentou que o país enfrentará uma situação ainda mais complicada no comércio exterior em 2010, em consequências das dúvidas sobre a demanda mundial e a estabilidade cambial do yuan.
AFP - France Presse



CLIMA, BIOCOMBUSTÍVEIS E DEMANDA ASIÁTICA DEVEM FAZER PREÇO SUBIR NOVAMENTE EM 2010

O ano de 2009 começou com a preocupação da crise financeira internacional. A queda nos preços dos produtos agrícolas imprimiu declínio de 10% no valor das exportações. Se comparado com os preços vertiginosos e atípicos do ano passado, a redução foi menor do que a expectativa. Estabilizada a situação do comércio mundial, as perspectivas para 2010 devem seguir algumas tendências de 2008, na opinião do secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Célio Porto.
“Naquele ano, a grande elevação de preços teve um fator especulativo embora algumas causas fundamentais permanecessem camufladas pela crise financeira internacional. Passada essa instabilidade, elas voltarão a influenciar os preços agrícolas”, diz Porto. As causas apontadas se referem às mudanças climáticas globais e os programas de fomento ao uso de produtos agrícolas para biocombustíveis. Para o secretário do Mapa, elas foram desaceleradas, mas devem ser retomadas com mais força. Há também o aumento do consumo nos países emergentes, principalmente Ásia, por conta do crescimento de renda e migração da população rural. “A China está sendo o grande motor do crescimento da demanda e dos preços agrícolas no mundo e esse processo continuará”, acredita.


Câmbio - O secretário espera que as medidas governamentais de desestímulo à entrada de capital especulativo ajudem o câmbio a ficar mais equilibrado nas exportações de 2010. “Para o setor produtivo, o ideal é que essa especulação seja isolada e que as medidas do governo evitem a afluência desses capitais de investimento na bolsa prejudicando o lado real da economia, ou seja, a produção interna e as exportações”, prevê o secretário.

Novos mercados - A reabertura das exportações de carnes bovina e suína para a África do Sul, interrompidas em 2005 por conta dos casos de febre aftosa, é uma expectativa ainda não atendida, apesar das gestões do governo brasileiro. Porto explica que, tecnicamente, as questões estão resolvidas e agora depende da decisão política. “Isso deverá ser uma das nossas prioridades para 2010”, enfatiza.

Para o primeiro trimestre, é esperada a conclusão do processo de abertura das vendas de carne suína para os Estados Unidos, estancada com a mudança de governo. De acordo com o dirigente do Mapa, o mercado norte-americano não é significativo para o Brasil, já que é concorrente nas exportações de carne suína. Porém, muitos dos países, que não têm condições de fazer as análises de risco para doenças, seguem os padrões americano e europeu.


A habilitação de plantas frigoríficas de carne suína para a União Europeia também é aguardada e, assim como no caso dos Estados Unidos, abre perspectivas para países, como Japão e Coreia do Sul, além da América Central e Caribe. “Esse seria o principal ganho de imediato”, finaliza Célio Porto.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento




PIRATAS SOMALIS SEQUESTRAM EMBARCAÇÕES BRITÂNICA E PANAMENHA

29/12 – EFE
Kuala Lumpur - Grupos de piratas somalis capturaram uma embarcação com bandeira britânica e outra do Panamá em águas do Golfo de Áden, afirmou nesta terça-feira (29) o Centro de Informação da Pirataria.
O navio britânico "St.James Park", que tinha zarpado de um porto espanhol, foi sequestrado ontem quando navegava rumo a Tailândia com uma carga de produtos químicos para a fabricação de plásticos.
No "St.James Park", que transmitiu um sinal de socorro antes de ser abordado por um número indeterminado de piratas, viajavam 26 tripulantes de diferentes nacionalidades, informou o porta-voz do centro subordinado ao Escritório Marítimo Internacional, Noel Chong.
O navio de bandeira panamenha - com 19 tripulantes a bordo - foi capturado no mesmo dia nas águas em frente à costa do sul da Somália.
Os piratas somalis retêm pelo menos 11 navios e mais de 244 tripulantes, segundo os dados do centro de Kuala Lumpur.


 
PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO JAPÃO AVANÇA PELO NONO MÊS CONSECUTIVO

A produção industrial do Japão apresentou crescimento de 2,6% em novembro ante o mês anterior, nos dados ajustados sazonalmente. Esta foi a nona alta consecutiva do indicador, segundo as informações oficiais divulgadas hoje.
O avanço de novembro excedeu os 2,3% projetados por analistas e representou a maior variação desde a alta de 5,7% na produção registrada em maio.
O resultado, de acordo com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria, foi impulsionado pelo segmento de equipamentos de transporte e pelo setor de máquinas. A forte produção de carros e seus componentes, para atender a demanda da Ásia e dos EUA, foi destaque no período.
Na comparação anual, no entanto, o índice de produção ainda evidencia os efeitos da crise financeira mundial. Ante novembro do ano passado, o indicador recuou 3,9%.
Para os próximos meses, as projeções do ministério apontam para um crescimento de 3,4% na produção industrial em dezembro e de 1,3% em janeiro de 2010.
Valor OnLine

 
SAI REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO SOBERANO; TESOURO VAI GERENCIAR RECURSOS
29/12 - Agência Estado
O Tesouro Nacional já está autorizado a fazer aplicações com o dinheiro depositado no Fundo Soberano do Brasil (FSB). A regulamentação do Fundo ocorre exatamente um ano depois da aprovação da Lei 11.887, que o criou.
Rombo nas contas públicas cresce 278% em um ano
Segundo o decreto, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o Tesouro poderá vender os títulos públicos que estão depositados no Fundo e comprar outros ativos. O decreto também autoriza o ministro da Fazenda a fazer novas aplicações em quotas no Fundo.
Quando o Fundo Soberano foi criado, em dezembro do ano passado, o governo aplicou inicialmente R$ 14,2 bilhões em títulos do Tesouro. O dinheiro é hoje uma reserva de poupança do governo no caso de necessidade de cumprimento da meta de superávit fiscal das contas públicas.
De acordo com a legislação, as aplicações do FSB têm como objetivo promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior. O dinheiro do FSB também poderá ser utilizado para reduzir os efeitos de ciclos econômicos.
Pelo decreto, o Tesouro só poderá aplicar o dinheiro em ativos no exterior com rentabilidade mínima equivalente à taxa Libor (London Interbank Offered Rate, taxa de juros de referência em Londres) de seis meses. As aplicações em ativos no Brasil deverão ter rentabilidade mínima equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O decreto exige que as aplicações sejam realizadas em ativos financeiros emitidos por entidades que detenham grau de investimento atribuído por, no mínimo, duas agencias de risco.


Auditoria de contas
A execução orçamentária e financeira do FSB estará no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O Fundo terá suas contas auditadas pelos órgãos de controle da administração pública federal. As demonstrações financeiras do FSB serão divulgadas semestralmente e deverão conter dados, como o valor de mercado dos ativos, informações sobre os gastos com a taxa de administração e despesas relativas à operacionalização. O Tesouro terá de elaborar, semestralmente, relatório de administração dos recursos do Fundo, com informações sobre a rentabilidade das aplicações apurada no período e as diretrizes de investimentos.
Caberá ao Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (CDFSB) aprovar as diretrizes de investimentos. Formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e o presidente do Banco Central, o Conselho vai autorizar o porcentual máximo de cada classe de ativos que o gestor do FSB poderá manter, direta ou indiretamente, na carteira do Fundo. O Ministério da Fazenda ainda não deu entrevista para falar sobre o decreto.


TAXA ELEVADA DEVE AFETAR EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO DA ÍNDIA

NOVA DÉLHI (Reuters) - A imposição de uma taxa de exportação extra de 5 por cento sobre o minério de ferro dificultaria a competitividade da Índia, terceiro maior exportador mundial, à medida que a demanda da China está aumentando, disse uma autoridade do comércio nesta segunda-feira.
Na última semana, a Índia elevou a taxa de exportação de minério de ferro granulado para 10 por cento, contra 5 por cento, e determinou uma taxa de 5 por cento para minério de ferro fino.
"O momento para o aumento da taxa é inoportuno. Isso acontece quando as exportações começaram a subir", disse Siddhartha Rungta, presidente da Federação das Indústrias de Minério Indianas (FIMI), acrescentando que poderia elevar os custos das exportações em 3,50 dólares por tonelada.
Atualmente, o preço médio do minério indiano com 63,5 por cento de ferro tem sido cotado a 80 dólares por tonelada.
As exportações de minério de ferro da Índia dobraram em outubro para 9,325 milhões de toneladas, contra 4,26 milhões de toneladas no ano anterior, devido principalmente ao aumento da demanda chinesa, mostraram dados da FIMI.
Reuters


TRIGO
UE CONCEDE LICENÇAS PARA EXPORTAR 374 MIL TONELADAS NA SEMANA
Agência Estado

Londres, 29 - A União Europeia (UE) concedeu licenças para exportação de 374 mil toneladas de trigo soft na semana encerrada em 22 de dezembro, mostraram hoje dados do bloco europeu. A iniciativa eleva o volume total exportado nas 25 primeiras semanas do ano comercial para 8,2 milhões de toneladas, contra 11 milhões de toneladas no mesmo período um ano antes.
As exportações de grãos somaram 10,1 milhões de toneladas nas 25 semanas do ano comercial, ante 16,5 milhões de toneladas em igual período no ano passado.
A UE concedeu aprovou ainda importações de 23 mil toneladas do cereal na semana terminada em 22 de dezembro. Com isso, o volume total importado nas 25 primeiras semanas do ano comercial avançou para 2,2 milhões de toneladas. As informações são da Dow Jones.

VENEZUELA NO MERCOSUL CRIA OPORTUNIDADES NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE

27/12 - Marina Gazzoni, iG São Paulo
A entrada da Venezula no Mercosul mudará a geografia do bloco comercial e pode beneficiar os Estados do Norte e Nordeste, dizem os especialistas. Essas regiões se favoreceram menos da abertura comercial do bloco que o Sul e o Sudeste do país, mais próximos de Argentina, Uruguai e Paraguai. A adesão da Venezuela coloca um membro do Mercosul na fronteira de Roraima e Amazonas.
Comércio com Venezuela deve crescer menos na próxima década mesmo se país ingressar no Mercosul
Empresários querem que governo brasileiro garanta risco de negociar com a Venezuela
Processo de adesão sofreu oposição de políticos e empresários
“Essas regiões sentiram muito pouco os benefícios da abertura comercial do Mercosul”, afirma José Francisco Marcondes, presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil. "Os negócios do bloco no Brasil se concentraram nos Estados do Centro-Sul
A proximidade geográfica da Venezuela com as regiões Norte e Nordeste favorece o consumo de produtos venezuelanos. Da mesma forma, cria uma oportunidade de investimento para empresas abrirem centros de produção para atender uma região ampla, que começa no Brasil, se estende pela Venezuela e chega até o Caribe, diz Marcondes.

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