Receita Federal adota medidas para garantir maior fluidez no comércio exterior
Desde as 14h desta sexta-feira (16), os caminhões que adentram o Porto Seco de Foz do Iguaçu contarão com mais 150 vagas que estão sendo disponibilizadas, de forma emergencial, para atender o aumento de fluxo de caminhões nesta região de tríplice fronteira. Dessa forma, o recinto passará das atuais 700 vagas para 850 vagas disponíveis.
O recinto aduaneiro de Foz do Iguaçu é o porto seco rodoviário de maior movimentação de cargas em toda a América Latina, sendo que opera com a mesma estrutura há pelo menos sete anos. Todavia, nos últimos três meses, uma série de fatores contribuiu para que o espaço físico não comportasse mais o fluxo de cargas, fazendo com que o número de vagas disponível não fosse suficiente para atender a demanda.
Podem ser citados como fatores que contribuíram para esse aumento no fluxo de caminhões: o crescimento da demanda nacional por grãos produzidos nos países vizinhos; o fornecimento de insumos agrícolas (fertilizantes) para o Paraguai em razão do plantio de nova safra; além da infraestrutura dos portos secos dos países vizinhos que acabam fazendo com que os caminhões permaneçam mais tempo no recinto alfandegado brasileiro.
No ano de 2015 a média mensal de caminhões que transitaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu foi de 12.200 caminhões. Nos meses de junho a agosto de 2016, essa média aumentou para 16.950 caminhões. O aumento de 21%
no número de vagas vem justamente para atender esse maior fluxo de cargas no comércio internacional.
Além dessa medida, a Receita Federal informa que está disponível o regime de despacho a posteriori na exportação, previsto na Instrução Normativa SRF nº 28/1994, que possibilita a liberação do caminhão previamente ao registro da declaração aduaneira. Os operadores que tenham interesse poderão obter mais informações com as equipes da Receita Federal no Porto Seco e na sede da Delegacia.
Por: Comunicação da Receita Federal
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