LEGISLAÇÃO

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

TARIFA DE IMPORTAÇÃO DO AÇO PODE SER DEFINIDA ESTA SEMANA




TARIFA DE IMPORTAÇÃO DO AÇO PODE SER DEFINIDA ESTA SEMANA



Em meio à pressão do setor siderúrgico, o governo deve decidir nesta semana se eleva ou não a tarifa de importação do aço. As empresas do ramo se queixam da competição dos importados. Os argumentos do Instituto Aço Brasil, repetidos pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, apontam que houve "um surto de medidas protecionistas" no setor em todo o mundo, o que estaria empurrando o aço excedente para o Brasil, prejudicando a produção nacional.

Não é possível, contudo, chegar a essa conclusão com base nos dados de importação e produção de aço. Levantamento da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), feito a pedido do Valor, mostra que as importações dos principais produtos de aço estão caindo em 2015 em relação a 2014 em valor e volume. Questionado sobre que países elevaram tarifas de importação, o ministério citou apenas o México.

O setor enfrenta problemas internos com a crise econômica. A eventual alta da alíquota poderia abrir um mercado potencial de US$ 3,852 bilhões para essas empresas. O Instituto Aço Brasil diz que o setor pode demitir 7,4 mil pessoas nos próximos meses. Desde janeiro de 2014, já foram dispensados 21,8 mil funcionários.

Por e-mail, a entidade empresarial afirmou que "o mercado interno encolheu drasticamente, e o setor vem sendo bombardeado por importações diretas e indiretas, numa configuração mundial em que os países se fecham contra o comércio desleal". Assim, o aumento da alíquota de importação seria uma medida emergencial para preservar a indústria nacional.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que os dois lados da discussão têm razão. Uma elevação da tarifa realmente protegeria o setor, mas prejudicaria quem consome aço, que teria de pagar a mais. "A questão de chegar a um denominador comum. Qualquer que seja a decisão tomada, alguém vai reclamar, mas creio que se houver aumento, a reclamação será maior", afirmou.

O principal problema para a indústria siderúrgica, explicou Daiane Santos, economista da Funcex, é que uma sobreoferta global leva a uma queda nos preços do aço, fazendo o produto nacional perder competitividade. O preço do produto importado caiu de US$ 1,07 por quilo em 2014 para US$ 0,99 por quilo no acumulado de 2015 até outubro, mas não é possível afirmar que essa queda venha da sobreoferta global, diz Daiane.

O preço do ferro, principal matéria-prima do aço, tem caído desde 2013, quando a média foi de US$ 135,36 por tonelada. Ele caiu para US$ 96,84 por tonelada em 2014 e para US$ 57,67 por tonelada em 2015. Os dados são do The Steel Index, que compila preços de produtos ligados à cadeia siderúrgica. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o coeficiente de penetração das importações na metalurgia subiu de 16,9% no terceiro trimestre de 2014 para 21,1% entre julho e setembro deste ano.

A desvalorização do real frente ao dólar também é um fator a ser levado em conta, apontou o presidente da AEB. Isso porque a desvalorização encarece as importações e fornece uma barreira "natural" para a concorrência estrangeira.

Fonte: Valor Econômico/Lucas Marchesini | De Brasília


https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/32552-tarifa-de-importacao-do-aco-pode-ser-definida-esta-semana

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