LEGISLAÇÃO

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Receita Federal apreende contêineres no Porto do Rio de Janeiro contendo 50 Toneladas de cargas contrafeitas

Receita Federal apreende contêineres no Porto do Rio de Janeiro contendo 50 Toneladas de cargas contrafeitas
Ação conjunta entre o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) e a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro possibilitou a apreensão de cinco contêineres com peso bruto total de cerca de 51.000 kg de mercadorias procedentes da China avaliadas em torno de US 800 mil dólares FOB (valor "Free On Board).
Nos contêineres foram encontrados produtos com indícios de contrafação das marcas Peppa Pig, Galinha Pintadinha, Disney, Malvado Favorito e Mattel.
As mercadorias informadas nos CE-Mercantes seriam cartões, pentes, travessas para cabelo, artigos de plástico, brinquedos, quebra-cabeças, baús, malas, maletas, pasta de celulose, máquinas de calcular, caixas de música, lanternas elétricas portáteis, aparelhos de iluminação e suas partes, microfones, alto-falantes e produtos similares.
As cargas foram bloqueadas para análise da Receita Federal. Os interessados e/ou seus representantes foram intimados a prestar os devidos esclarecimentos. Mais um bom exemplo de ações integradas entre o Cerad e as unidades aduaneiras locais a ser somado aos resultados da fiscalização da Receita Federal.

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