LEGISLAÇÃO

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Direito antidumping



Direito antidumping definitivo em importações de aço plano laminado a quente seria prejudicial, diz Fazenda

Reuters

Por Marcela Ayres


BRASÍLIA (Reuters) - O ministério da Fazenda avaliou, por meio de suas secretarias de Acompanhamento Econômico e de Política Econômica, que a aplicação de direito antidumping definitivo (DAD) nas importações de aços planos laminados a quente originárias da Rússia e da China seria prejudicial a outras cadeias produtivas nacionais.


"A aplicação de DAD traria efeitos líquidos negativos no conjunto de setores da economia nacional, uma vez que os mercados consumidores de aços planos laminados a quente, como os setores automotivos, de autopeças e de eletroeletrônicos, representam parcelas do PIB (Produto Interno Bruto) mais representativas do que o subsetor siderúrgico objeto da medida", trouxe comunicado do ministério publicado nesta segunda-feira.


O pedido para aplicação do direito antidumping definitivo nesses casos é resultado de processo de investigação sobre as vendas para o país dos produtos laminados planos a quente vindos dos dois países, iniciado em julho de 2016, a pedido das siderúrgicas ArcelorMittal Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Gerdau Açominas.


Em nota técnica enviada à Câmara de Comércio Exterior (Camex), a Fazenda apontou que a aplicação do mecanismo poderia impactar a inflação medida pelo IPCA em até 0,09 por cento no curto prazo, "uma vez que os importadores da Rússia e da China, em um mercado caracterizado como moderadamente concentrado, teriam o condão de aumentar a concorrência em um setor cuja oferta se concentra em poucos grupos".


Em outra frente, a Fazenda também defendeu que não se verificou que o dumping praticado por importadores chineses e russos teria como objetivo a criação de poder de mercado.


"Nesse sentido, ficou prejudicada a caracterização de dumping com características prejudiciais ao conjunto da economia nacional, observando-se a necessidade de mais elementos para que se justifique a aplicação de DAD nesse setor", acrescentou.


As ações da CSN, que iniciaram o dia em alta, perdiam fôlego após a divulgação da nota do ministério e às 12:29 mostravam oscilação positiva de 0,1 por cento. Usiminas, rival da CSN, mostrava alta de 1,45 por cento. Gerdau mostrava baixa de 0,3 por cento.


https://extra.globo.com/noticias/economia/direito-antidumping-definitivo-em-importacoes-de-aco-plano-laminado-quente-seria-prejudicial-diz-fazenda-rv1-1-22289013.html

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