LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - BLOG


Posted: 25 Sep 2017 10:53 AM PDT
Artefato em forma de tronco piramidal - medindo 120 x 90 x 20 mm, fabricado com policarbonato, copolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS), refletivo prismático em poli(metacrilato de metila (PMMA) e um parafuso de aço de cabeça francesa em sua parte inferior, sem qualquer dispositivo elétrico ou mecânico - destinado a ser fixado no pavimento de rodovias para refletir a luz dos faróis dos veículos, sinalizando a posição em que estes se encontram em relação à estrada, comercialmente denominado “tacha injetada de sinalização de rodovia em plástico” ou “olho de gato”. 

Código NCM: 3926.90.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), 2b, 3b e 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98350, de 04/09/2017
Posted: 25 Sep 2017 10:50 AM PDT
Protetor cônico, de polietileno de baixa densidade, usado para cobrir roscas, orifícios e peças técnicas com dimensões apropriadas, fixado com leve pressão, para proteção contra danos decorrentes de impactos e da entrada de impurezas, durante o transporte, o manuseio e o armazenamento. 

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC 1 (texto do item 3926.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98140, de 30/08/2017.
Posted: 25 Sep 2017 10:47 AM PDT
The submitted sample, SKU # 19849001, 3 Plastic Flower Clips, consists of three artificial flowers with metal clips. The flowers are multi-layered and made from polypropylene (plastic) that is dusted with shiny, gluey glitter. Although colored blue, each flower resembles a daisy in appearance, with a yellow bud in its center with a tendril that extends though the interior of the flower, emerging from the back where it is glued to a small metal clip. Each flower measures approximately 2-1/4” in height x 4-1/2” across from petal to petal. You state that the flowers are intended as decorations.

Subheading HS: 6702.10.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  August 10, 2017 (N288594)

https://classificacaodemercadoria.blogspot.com.br/

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