LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 30 de maio de 2016

IMO AMENIZA NORMA DE PESAGEM DE CONTÊINERES NOS MESES INICIAIS


IMO AMENIZA NORMA DE PESAGEM DE CONTÊINERES NOS MESES INICIAIS


Publicado em Navegação e Marinha do Brasil



A Organização Marítima Mundial (IMO) resolveu amenizar o período inicial da obrigatoriedade de pesagem de contêineres a serem embarcados a partir de 1º de julho. A instituição instrui os órgãos reguladores a terem uma abordagem branda nos três primeiros meses de aplicação da norma.

A decisão aparentemente foi baseada numa pesquisa conduzida pela Drewry, onde ficou evidente que muitos armadores e transitários ainda não têm certeza de como cumprir as novas regras.

A partir de 1º de julho, as as alterações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) requerem que transportadores e embarcadores devem fornecer o peso total de cada contêiner (tara mais conteúdo) ao transportador marítimo antes do embarque.

O Comité de Segurança Marítima da IMO disse que não deve haver atraso na implementação das prescrições SOLAS, mas seria benéfico se as autoridades portuárias tivessem uma "abordagem prática e pragmática", quando aplicá-las pelos primeiros três meses, com alguma margem de manobra.

A pesquisa da Drewry cobriu 180 entrevistados — 88 eram ou carregadores ou forwarders, 31 se identificaram como transportadores marítimos, e 61 como "outro". Enquanto praticamente todos os entrevistados estavam cientes das novas normas, 45% disseram que os seus prestadores de serviços não tinham dado informações suficientes sobre as novas regras.

Da Redação

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