LEGISLAÇÃO

segunda-feira, 4 de abril de 2016

EXPORTADOR TEME POSSÍVEL EXIGÊNCIA CHINESA DE CERTIFICADO "ANTI-ZIKA"


EXPORTADOR TEME POSSÍVEL EXIGÊNCIA CHINESA DE CERTIFICADO "ANTI-ZIKA"


Os exportadores estão preocupados com a notícia, não confirmada oficialmente pelo governo da China, de que o país asiático estuda a exigência de certificado "anti-zika" em produtos exportados pelo Brasil. Com receio do impacto da exigência de um novo documento principalmente na exportação de produtos alimentícios, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) fez contatos preliminares com os ministérios da Saúde e da Agricultura sobre a viabilidade da emissão do certificado.

Procurado pelo Valor, o Ministério da Agricultura respondeu que até o momento não foi informado oficialmente sobre "essas supostas exigências de que produtos brasileiros exportados para a China vão precisar de certificado de livres do zika vírus". Um fonte do ministério, que preferiu falar em condição de anonimato, diz que várias empresas do setor de carnes e grãos já relataram à Pasta que vêm sendo barrados por importadores chineses com essa alegação de que o governo da China exige a partir de agora essa garantia.

Provocado, o ministério enviou há dez dias um pedido de informações ao órgão governamental da China responsável pela fiscalização agropecuária, a agência Aqziq. No documento, técnicos do governo brasileiro questionam se esses relatos de companhias empresariais são verídicos e, em caso de resposta positiva, pedem para que o órgão comunique oficialmente ao Brasil sobre os procedimentos a serem adotados. A fonte diz que esses relatos não se restringem apenas a indústrias de alimentos mas valem para fabricantes de qualquer produto que deseje entrar em portos chineses.

José Augusto de Castro, presidente da AEB, diz que se a exigência for feita, será uma barreira não tarifária. "Não sabemos se há muito sentido na exigência do certificado. Mas se o documento passar a ser pedido significará um custo a mais num momento em que o câmbio passou a ficar mais valorizado." Para ele, entre os produtos alimentícios, as carnes podem ser mais afetadas. No caso da soja, a vantagem para o exportador brasileiro, diz, é a pouca diversidade de fornecedores.

Fontes da diplomacia brasileira afirmam que foram encontrados, em um carregamento de carne importada do Brasil, resíduos do Aedes aegypti, vetor da zika. Autoridades chinesas procuradas pela Embaixada do Brasil em Pequim avisaram que farão inspeções mais rigorosas a partir de agora, mas garantiram que medidas restritivas não seriam adotadas por enquanto.

A Itália também teria encontrado resíduos do mosquito em um lote de pneus importados do Brasil e monitora a situação. O risco de estrago imediato nas relações comerciais foi afastado, mas a atenção será redobrada.

A China é o principal destino das exportações brasileiras. No ano passado, o país asiático comprou US$ 35,6 bilhões em produtos do Brasil, com fatia de 18,6% do total dos embarques.

Fonte: Por Marta Watanabe, Cristiano Zaia e Daniel Rittner | De São Paulo e Brasília

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