LEGISLAÇÃO

quarta-feira, 4 de março de 2015

Os feudos portuários no Brasil



Os feudos portuários no Brasil


Escrito por Redação Portogente

O setor portuário brasileiro deveria ficar bem distante do “cada um se vira como pode”. Sem uma bússola calibrada ou um timãoforte, qualquer comandante ou capitão terá muitas dificuldades em fazer o seu navio enfrentar o mar calmo ou bravo. Tal situação de desalinho pode trazer consequências negativas aos portos do País.

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Como bem observa o professor Daniel Lúcio Oliveira de Souza, temos um marco regulatório federal (Lei 15.815/2013), mas gestões portuárias municipais, estaduais, privadas e mistas. “Ao invés de unidade no modelo portuário, viramos um arquipélago com feudos portuários como nas capitanias hereditárias”, critica.

Souza, que foi membro e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portos Públicos (ABEP), entre 2009 e 2010, diz que, à época, tentaram estabelecer uma aproximação de modelos, padrões de gestão e uma linguagem mais uniforme, para contrapor a força dos terminais privados. “Ocorre que portos públicos são geridos por uma colcha de retalhos políticos. As pessoas mudam com frequência e não se estabelece padrão nenhum. Continuamos um arquipélago, por isso gosto do modelo espanhol do “Puertos del Estado.”


https://portogente.com.br/noticias/dia-a-dia/os-feudos-portuarios-no-brasil-85207

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