Aduana, Comércio Exterior e Direito

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS

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Transporte de mercadoria para exportação: não incidência do ICMS Gustavo Pires Maia da Silva Vale esclarecer que o ICMS é um imposto de comp...
quinta-feira, 23 de maio de 2019

A importância do catálogo de produtos para o comércio exterior

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A importância do catálogo de produtos para o comércio exterior Por muitas vezes, em treinamentos e consultorias, nos deparamos com ...
quarta-feira, 22 de maio de 2019

ICMS - Carro importado

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Carro importado para uso próprio não deve pagar ICMS, decide Marco Aurélio Por  Gabriela Coelho É inválida lei paulista que prevê...
terça-feira, 21 de maio de 2019

STF julgará se é possível reter bens importados para pagamento de diferença fiscal

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STF julgará se é possível reter bens importados para pagamento de diferença fiscal Processo teve repercussão geral reconhecida pelo plenário...

MAPA

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Ministério muda regras para ingresso de produtos de origem animal no país Sanidade Lista proíbe a entrada no país de produtos de origem...
segunda-feira, 20 de maio de 2019

Alfândega do Porto de Itajaí

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Alfândega do Porto de Itajaí pode absorver serviços do Rio Grande do Sul   Redação O decreto que determinou corte de...

IOF-Câmbio, exportação

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IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018 Por  Fábio Pallaretti Calcini No artigo desta semana pretendemos discu...
sábado, 18 de maio de 2019

Importação - majoração da alíquota Cofins

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STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional Segundo a manifestação do ministro Marco Au...
segunda-feira, 6 de maio de 2019

Antaq terá de coibir aumentos abusivos

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Antaq terá de coibir aumentos abusivos   Redação   PORTOS E LOGÍSTICA O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou i...

THC

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Importadores e exportadores poderão reaver o THC   Artur Saviano Neto   OPINIÃO Por Artur Saviano Neto O Tribunal...
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