Aduana, Comércio Exterior e Direito

COMÉRCIO EXTERIOR - 30/01/2012

2012-01-30T01:00:00.000-02:00

Governo argentino prepara ampliação de licenças não automáticas Confirmação partiu da Câmara Argentina de Comércio Cristina Kirchner, presidente da Argentina, está preparando a ampliação da lista de produtos suijetos a regime de LNC (Licenças Não Automáticas). A confirmação partiu de Carlos dela Vega, presidente da CAC (Câmara Argentina de Comércio). “O governo avalia a possibilidade de

PORTOS E LOGÍSTICA - 30/01/2012

2012-01-30T00:50:00.000-02:00

Armadores têm 246 porta-contêineres parados nos portos As condições de mercado lembram um mar agitado, com ondas encrespadas. E a atual situação de turbulência pode se agravar ainda mais, dependendo da evolução do cenário econômico, para um conjunto de grandes empresas de navegação especializadas no transporte de contêineres, cujo negócio depende dos humores do comércio internacional. As

TRIBUTOS

2012-01-30T00:40:00.000-02:00

Tribunais alteram entendimento sobre devolução de tributo Decisões recentes de segunda instância autorizam consumidores finais a recorrer ao Judiciário para discutir a restituição de tributos, indicando uma possível reviravolta na jurisprudência sobre o assunto. Na terça-feira, a 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que o Colégio Santa Mônica, situado na capital

GREVE

2012-01-30T00:10:00.000-02:00

Vigilantes asseguram entrar em greve Umuarama – Se os empresários não cederem, a partir da próxima quarta-feira (1º), os vigilantes de todo o Paraná vão iniciar greve por tempo indeterminado. A decisão saiu de uma assembleia realizada quinta-feira (26), em Curitiba. O sindicato reivindica 12% de aumento (inflação e ganho real). Hoje o salário base da categoria é de R$ 1,2 mil.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-30T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERFOSFATOS SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS Os superfosfatos são compostos químicos resultantes da reação entre ácido sulfúrico ou ácido fosfórico e fontes naturais de fósforo (fosfatos naturais e apatitas). Na ausência destas últimas, pode-se usar também pó de ossos. Os superfosfatos podem ser simples, duplos ou triplos, contudo tal distinção não afeta a

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-29T00:00:00.000-02:00

REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE TÊXTEIS MISTURADOS É muito comum nos dias de hoje a existência de produtos têxteis que utilizam mais de um material. Estes são denominados de produtos têxteis misturados. A classificação dos têxteis misturados é feita pelas seguintes regras: A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, contendo duas ou mais matérias têxteis,

IPI

2012-01-27T01:10:00.000-02:00

Importação de bens para uso próprio – Pessoa física - IPI tributo que não deve incidir. O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é um tributo previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, § 3º, que estabelece os limites de sua exigência: I - será seletivo, em função da essencialidade do produto; II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido

COMÉRCIO EXTERIOR - 27/01/2012

2012-01-27T01:00:00.000-02:00

Projeto prevê aplicação de tarifas sobre importação de produtos subsidiados Por Agência Câmara Arquivo/ Reinaldo FerrignoEliseu Padilha: indústria brasileira é prejudicada pela prática de triangulação no comércio exterior. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2771/11, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que prevê a aplicação de tarifas sobre produtos de países que subsidiam suas empresas

GREVE

2012-01-27T00:50:00.000-02:00

Funcionários do Porto de Santos farão greve no dia 8 de fevereiro Reivindicações incluem a regularização da previdência social dos portuários, a profissionalização técnica da Companhia Docas e a assinatura dos acordos coletivos dos funcionáriosSÃO PAULO - Os trabalhadores do Porto de Santos decidiram, em assembleia, que irão paralisar suas atividades por 24 horas, em uma tentativa de

2012-01-27T00:40:00.000-02:00

Camex delibera sobre lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação Brasília – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resoluções Camex aprovadas nesta quarta-feira, em reunião do Conselho de Ministros. A Resolução Camex n° 5 constituiu o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT-TEC) presidido pela Secretaria

TRIBUTOS

2012-01-27T00:30:00.000-02:00

Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS Por Marcos de Vasconcellos "Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio", diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia. A crítica é feita ao Protocolo ICMS 21, de abril de 2011, no qual 19 estados e o

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-27T00:00:00.000-02:00

PRODUTOS DE PERFUMARIA E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS Com certeza perfumes (da posição 3303), produtos de perfumaria e preparações cosméticas (ambos da posição 3307) não são, como muitos pensam, coisas supérfluas. Ao contrário, são mercadorias úteis, necessárias, que refletem muito a nossa sociedade e, ademais, agradáveis (como é desagradável estar próxima a alguém, homem ou mulher, com

2012-01-26T01:00:00.000-02:00

O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS - 2012 Todos os anos, no dia 26 de janeiro, a Organização Mundial de Aduanas (OMA) celebra o Dia Internacional das Aduanas. Neste ano, a data também servirá para lembrar a comemoração do aniversário de 60 anos da organização. A história da OMA começou em 1947, quando 13 países da Europa formaram um grupo de estudos com a finalidade de criar uma união

COMÉRCIO EXTERIOR - 26/01/2012

2012-01-26T00:50:00.000-02:00

Exportações de açúcar crescem 51,16% no MS em 2011 Em 2011, o produto ocupou o segundo lugar no ranking estadual em relação ao faturamento Dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX - mostram que o açúcar se consolidou como um dos principais produtos exportados pelo Mato Grosso do Sul. Em 2011, o produto ocupou o segundo lugar no ranking estadual em relação ao

2012-01-26T00:40:00.000-02:00

Governo habilita empresa a produzir tablets com incentivo fiscal Brasília – A empresa Foxconn CMMSG Indústria de Eletrônicos LTDA. está habilitada a produzir tablets no Brasil com os incentivos fiscais da Lei de Informática. A Portaria Interministerial n°34 que concede o benefício foi publicada hoje no Diário Oficial da União e assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e

Simples Nacional

2012-01-26T00:30:00.000-02:00

Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI As solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2012. Desde o início do prazo em 2/1, 132.002 empresas pediram opção pelo Simples Nacional e 12.720 pediram enquadramento no

Argentina e China sob a mira do governo federal

2012-01-26T00:20:00.000-02:00

Argentina e China sob a mira do governo federal Rafael Vigna, de Gramado EDSON PELENCE/DIVULGAÇÃO/JC Ministro garantiu agilidade para evitar maiores danos ao setor A Feira Nacional da Indústria da Moda (Fenim) começou ontem em meio à polêmica gerada pela Resolução 3.252, criada pelo governo da Argentina para ampliar os prazos de concessão de licenças automáticas de exportação. Durante a

Era das exportações do Japão chega ao fim

2012-01-26T00:10:00.000-02:00

Era das exportações do Japão chega ao fim por PHRED DVORAK e TAKASHI NAKAMICHI, de Tóquio Uma das maiores potências exportadoras do mundo está perdendo força. Durante décadas, o Japão usou uma combinação de poder industrial e uma política de comércio exterior voltada à exportação para inundar mercados ao redor do mundo com seus carros, eletrônicos e semicondutores. Isso acabou.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-26T00:00:00.001-02:00

CLASSIFICAÇÃO DA SUARDA, DA OLEÍNA DE SUARDA, DA LANOLINA DE SUARDA E DO PEZ OU BREU DE SUARDA. Suarda é o nome dado a uma gordura, viscosa e com odor bastante desagradável, retirada das águas saponáceas provenientes do desengorduramento da lã e do pisoamento dos tecidos (para saber sobre pisoamento veja: http://pt.texsite.info/Tecido_feltrado). A suarda também é extraída das

COMÉRCIO EXTERIOR - 25/01/2012

2012-01-25T01:00:00.000-02:00

Câmara Americana de Comércio ajudará Brasil a formular incentivos Valor Online Foco será elaborar propostas para aperfeiçoar e simplificar alguns mecanismos, principalmente linhas de financiamento à exportação A Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) vai formar um comitê para elaboração de sugestões de medidas de incentivo ao comércio exterior. As propostas deverão ser

PORTOS E LOGÍSTICA - 25/01/2012

2012-01-25T00:50:00.000-02:00

Santos quer incluir projeto de revitalização da zona portuária no PAC-Copa Brasília - A prefeitura de Santos quer incluir o projeto de revitalização de um trecho do porto santista no Programa de Aceleração do Crescimento que visa a preparar os portos brasileiros para a Copa de 2014 (PAC-Copa). O objetivo é tornar mais ágil os processos de licenciamento ambiental e de licitação das obras

E agora, quem paga a conta da guerra fiscal?

2012-01-25T00:30:00.000-02:00

E agora, quem paga a conta da guerra fiscal? Por Igor Mauler Santiago Sempre se soube serem inconstitucionais as isenções e os incentivos e benefícios fiscais em matéria de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados, à revelia do Confaz (CF, art. 155, § 2º, XII, g; LC 24/75, arts. 1º e 2º). Apesar disso, prevaleceu por muito tempo uma tolerância generalizada para com a guerra fiscal,

2012-01-25T00:10:00.000-02:00

Brasil e Argentina terão um 2012 difícil, aponta economista Agência Brasil BUENOS AIRES – O Brasil e a Argentina devem se preparar para um ano difícil no que se refere ao comércio exterior. O alerta é do argentino Marcelo Claveri, especialista em comércio exterior. A partir do próximo mês, os importadores argentinos terão de enfrentar um novo sistema para fazer seus negócios. Os

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-25T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES Essas máquinas e aparelhos são vitais para fazer com que os couros se tornem utilizáveis nos objetos do mundo de hoje. As indústrias que preparam, curtem ou trabalham couros e peles contam com uma variedade enorme de máquinas para ajudá-las nesse intento. Deve notar-se que certos tipos

COMÉRCIO EXTERIOR - 24/01/2012

2012-01-24T01:00:00.000-02:00

Porto de Paranaguá recupera soja paranaense Complexo exportou um milhão de toneladas do grão em 2011 Em 2011, o porto paranaense de Paranaguá exportou um milhão de toneladas a mais de soja produzida no estado, que embarcou, no total fechado do ano, 7 milhões de toneladas do grão. Desse montante, 5,3 milhões de toneladas foram exportadas pelo terminal paranaense, número

PORTOS E LOGÍSTICA - 24/01/2012

2012-01-24T00:50:00.000-02:00

Portos capixabas batem recorde em movimentação financeira em 2011 O complexo portuário do Espírito Santo atingiu, em 2011, a maior movimentação financeira dos últimos cinco anos. Segundo os dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foram movimentados US$ 43,4 bilhões no ano passado, o que corresponde a 11% de todo o comércio dos portos do Brasil, que

TRIBUTOS

2012-01-24T00:30:00.000-02:00

Decisão da Receita pode facilitar fraudes bancárias Por Raul Haidar Obrigações acessórias podem dar origem a atos administrativos que, por sua vez, atentam contra os princípios da Justiça Tributária. Quando um ato qualquer possa estimular ou viabilizar fraudes, ele deve ser revisto ou cancelado. Infelizmente isso acontece com alguma frequência. Através da Instrução Normativa 1.235 do

2012-01-24T00:10:00.000-02:00

Desoneração Tributária x Reestruturação dos Órgãos Público Como é do conhecimento de muitos, há alguns meses o governo federal adotou 35 medidas para estimular os investimentos e reduzir os efeitos negativos do câmbio sobre o setor exportador Adriana Garcez É perfeitamente natural que a valorização do real reduza a competitividade dos produtos nacionais no exterior, porém nota-se que os

2012-01-24T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS Até dezembro de 2011, o Sistema Harmonizado (SH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), considerava produtos imunológicos modificados APENAS: - os anticorpos monoclonais (MAK, MAB); - os fragmentos de anticorpos; - os conjugados de anticorpos; e - os conjugados de fragmentos de anticorpos. Ademais, para o SH, a

COMÉRCIO EXTERIO - 23/01/2012

2012-01-23T01:00:00.000-02:00

Produto sem nenhum valor agregado ganha terreno frente a commodity industrial Enquanto a soja em grão teve aumento de 44,9% em valor exportado ao final de junho de 2011, seu óleo soja cresceu menos da metade: 20,4% (Foto: Sxc.Hu - arquivo) O que é ruim ainda pode piorar Além da crescente fatia das commodities na pauta de exportação brasileira, outro movimento vai se tornando

PORTOS E LOGÍSTICA - 23/01/2012

2012-01-23T00:50:00.000-02:00

Bolívia aceita proposta de transportadores brasileiros em Corumbá Assessoria ABTI Realizada nesta quinta-feira (19) em Corumbá, uma reunião entre a Aduana Boliviana, Receita Federal e Associação dos Transportadores Internacionais de Cargas (ATIC). O encontro teve como objetivo estipular a quantidade de vias do Manifesto de Importação de Cargas/Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC/

BRASIL X ARGENTINA

2012-01-23T00:40:00.000-02:00

Empresários negociarão barreira comercial com Argentina SÃO PAULO - Empresários brasileiros preocupados com a adoção de novas medidas protecionistas pela Argentina irão marcar uma audiência com a presidente do país vizinho, Cristina Kirchner, na última semana de janeiro, assim que ela se recuperar de uma cirurgia para a retirada da glândula tireoide. Segundo o presidente da Federação das

TERMINAIS INTERMODAIS

2012-01-23T00:30:00.000-02:00

TERMINAIS INTERMODAIS Temos dito sempre, em nossas aulas, que a logística brasileira deixa muito a desejar. Que nossa matriz de transportes é muito ruim. Baseada no transporte rodoviário, com cerca de 60% da carga. A culpa, obviamente, não é desse modo de transporte. Que é maravilhoso. Em que sempre dizemos que se tivéssemos de deixar na terra apenas um modo, seria ele. Nenhum outro. É o

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-23T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DOS ANIMAIS VIVOS Em relação a classificação dos animais vivos no Sistema Harmonizado, a regra é muito clara, ou seja: Todos os animais vivos se classificam-se no Capítulo 1 Esta regra tem uma exceção, isto é, os animais que são utilizados como atrações (como por exemplo, em parques, circos, coleções para exposição que se deslocam de um local para outro) devem ser

COMÉRCIO EXTERIOR - 20/01/2012

2012-01-20T01:00:00.000-02:00

MDIC divulga dados complementares da balança comercial de 2011 Brasília – Foram publicados, na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os dados complementares da balança comercial de dezembro 2011 e do acumulado do ano. As informações complementam os dados divulgados no dia 2 de janeiro. A série de arquivos apresenta ainda os valores mensais e

Indícios de simulação e exclusão de empresas do Simples

2012-01-20T00:50:00.000-02:00

Indícios de simulação e exclusão de empresas do Simples Por Daniel Mariz Gudiño Como se sabe, o Simples Nacional é um regime de tributação que beneficia empresas com faturamento bruto anual de até R$ 2,4 milhões (R$ 3,6 milhões a partir de 2012). Mas nem todas as empresas que estão dentro desse limite podem aderir a esse regime, seja em função da sua atividade, seja por questões

TRIBUTOS

2012-01-20T00:30:00.000-02:00

Contribuintes poderão ter código de defesa contra Leão Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados cria o Código de Defesa do Contribuinte, seguindo a experiência já adotada nos últimos quatro anos em pelo menos quatro estados (Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Santa

STJ mantém suspensão de selo para comércio de vinhos

2012-01-20T00:10:00.000-02:00

STJ mantém suspensão de selo para comércio de vinhos O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, manteve suspensa a exigência do selo da Receita para vinhos nacionais e importados comercializados por empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba). Segundo o ministro, não há perigo de lesão ao interesse

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-20T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DE REBITES Em termos de Classificação de Mercadorias, os rebites são partes de uso geral e, portanto, obedecem ao estabelecido na Nota 2 da Seção XV, isto é: 2 - Na Nomenclatura, consideram-se “partes e acessórios de uso geral”: a) Os artefatos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e

COMÉRCIO EXTERIOR - 19/01/2012

2012-01-19T01:00:00.000-02:00

Investigação conclui falsa declaração de origem na importação de lápis de Taiwan Brasília – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 3 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que conclui uma investigação sobre falsa declaração de origem e que indefere o pedido de licença de importação para

PORTOS E LOGÍSTICA - 19/01/2012

2012-01-19T00:50:00.000-02:00

Porto de Santos: um ano de soluções Mesmo com a crise mundial, em 2012 o governo não terá outra saída que não seja continuar investindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É provável que especialistas do governo argumentem que, com o mercado desaquecido, as obras de infraestrutura se tornaram menos urgentes, mas não se pode esquecer que o Brasil carrega um passivo na estrutura

DJAI é a sigla da nova regra para importações argentinas

2012-01-19T00:30:00.000-02:00

DJAI é a sigla da nova regra para importações argentinas Conforme o jornal La Nacion, referente à resolução 1/12, publicada em 13 de janeiro no boletim oficial, Moreno argumentou que é necessário ter as informações de todo o produto importado, com vista a prevenir o mercado interno de futuros prejuízos. Além disso, Moreno admite que ao conhecer quem apresente a declaração jurada, antes

2012-01-19T00:20:00.000-02:00

RESOLUÇÃO OBRIGA IMPORTADORAS A ANTECIPAREM DECLARAÇÃO À RECEITA. GOVERNO BRASILEIRO FEZ GESTÕES PARA EVITAR PERDAS. BUENOS AIRES e BRASÍLIA. Como era esperado, uma das primeiras medidas adotadas este ano pelo secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, traz limitações às importações do Brasil para o mercado argentino. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

A evolução tecnológica a serviço do fisco

2012-01-19T00:10:00.000-02:00

A evolução tecnológica a serviço do fisco Cecilio Schiguematu KPMG/DIVULGAÇÃO/JC 'O fisco está muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso de novas tecnologias' A evolução das tecnologias da informação e da comunicação é uma das principais armas que os fiscos de todo o mundo contam para combater a sonegação de impostos pelas pessoas ou empresas. O uso de ferramentas

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-19T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DOS ANALISADORES DE GASES OU DE FUMAÇAS Esses analisadores são aparelhos utilizados para análise de gases combustíveis ou de produtos de combustão (gases queimados) em: fornos de coque, gasogênios, altos fornos, etc. e permitem dosar especialmente: ácido carbônico (é uma mistura de dióxido de carbono e água), óxido ou monóxido de carbono, oxigênio, hidrogênio,

PORTOS E LOGÍSTICA - 18/01/2012

2012-01-18T01:00:00.000-02:00

Imbituba bate recorde em 2011 da Reportagem Portogente O Porto de Imbituba, em Santa Catarina, alcançou a melhor movimentação de cargas dos últimos 23 anos. De janeiro a dezembro de 2011, 2.311.731 toneladas de cargas, com média mensal do ano passado ficando em 192.644 toneladas, com 192 navios atracados. Em 2011, destaque para a importação de longo curso (transporte entre portos

COMÉRCIO EXTERIOR - 18/01/2012

2012-01-18T00:50:00.000-02:00

Importação de calçados subiu 18,5% em 2011 no País ZOTTI/DIVULGAÇÃO/JC Estande coletivo reúne 51 micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul As importações brasileiras de calçados, em volume financeiro, aumentaram 40,4% em 2011 na comparação com 2010, somando US$ 427,7 milhões ante US$ 304,5 milhões. Em número de pares de calçados, as compras externas cresceram 18,5% no mesmo

2012-01-18T00:30:00.000-02:00

Governo define PPB para reciclagem de resíduos no Polo Industrial de Manaus Brasília – Portaria interministerial publicada no Diário Oficial desta segunda-feira define Processo Produtivo Básico (PPB) para a reciclagem de resíduos sólidos - metais, plásticos, madeira, papelão, vidro e poliestireno expansível - no Polo Industrial de Manaus. A medida visa estimular a logística

2012-01-18T00:10:00.000-02:00

Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01 Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) abaixo detalhadas: 1) Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-18T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS Essas composições ou preparações, às vezes denominadas esmaltes, coberturas, vidrados ou vernizes, são misturas de sílica com outros produtos (feldspato, caulim, álcalis, carbonato de sódio, compostos de metais alcalino-terrosos, óxido de chumbo, ácido bórico, etc.) que originam uma superfície lisa, brilhante ou fosca, por vitrificação

COMÉRCIO EXTERIOR - 17/01/2012

2012-01-17T01:00:00.000-02:00

Corrente de comércio totalizou US$ 8,179 bilhões na segunda semana de janeiro Brasília – A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 8,179 bilhões, com média diária de US$ 1,635 bilhão, na segunda semana de janeiro (9 a 15), com cinco dias úteis. No período, houve déficit de US$ 589 milhões, representando a diferença entre as exportações (US$ 3,795 bilhões

PORTOS E LOGÍSTICA - 17/01/2012

2012-01-17T00:50:00.000-02:00

Construtora lança projeto de novo porto no Rio DO RIO - A DTA Engenharia estruturou um projeto para construir um porto na região dos Lagos, no litoral fluminense, com objetivo de atender ao Comperj (Complexo de refinaria e petroquímica da Petrobras). O empreendimento deve consumir investimentos de até R$ 5,4 bilhões -dos quais R$ 1 bilhão será destinado à infraestrutura portuária. O

2012-01-17T00:10:00.000-02:00

Escolha correta do regime tributário gera economia Empresas devem fazer planejamento para pagar menos impostos e ficar dentro da leiA virada de ano sempre dá um novo ânimo às pessoas e também para as empresas. E como muita gente faz, porque não implementar novas resoluções para 2012? Uma delas, essencial, seria reservar um tempo antes do final de janeiro para planejar a empresa

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-17T00:00:00.000-02:00

REGRA PARA CLASSIFICAR INSETICIDAS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, INIBIDORES DE GERMINAÇÃO E REGULADORES DE CRESCIMENTO PARA PLANTAS, DESINFETANTES, ETC Nas subposições 3808.91 (inseticidas), 3808.92 (fungicidas), 3808.93 (herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas), 3808.94 (desinfetantes) e 3808.99 (outros): quando um produto seja suscetível de ter

COMÉRCIO EXTERIOR - 16/01/2012

2012-01-16T01:00:00.000-02:00

Brasil prepara reação às novas barreiras adotadas pela Argentina O governo brasileiro prepara uma resposta "dura" à Argentina, caso o governo do país prejudique exportações brasileiras com a recém-divulgada resolução da Administração Federal de Ingressos Públicos, que obriga os importadores naquele país a apresentarem declaração formal antecipada com a programação de compras de bens de

PORTOS E LOGÍSTICA - 16/01/2012

2012-01-16T00:50:00.000-02:00

Portos apresentam superávit de R$ 12 milhões em 2011 Agência de Notícias do Paraná A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) encerrou 2011 com um superávit de R$ 12 milhões. A explicação para o bom desempenho está no aumento da receita e diminuição das despesas. Em 2010, a Appa fechou o exercício com um déficit de 11% em relação à receita gerada pelas operações.As 41 milhões

Brasileiro paga hoje 61 impostos

2012-01-16T00:20:00.000-02:00

Brasileiro paga hoje 61 impostos. Quarenta e oito deles são federais Presentes na vida de todos os brasileiros que ajudam a movimentar a economia do País, os impostos ainda são uma incógnita para a grande maioria dos contribuintes. Sem entender de alíquotas, taxações ou ainda de incidência dos tributos sobre cada operação financeira, parte da população se limita apenas a conhecer sua

SOLUÇÃO DE CONSULTA

2012-01-16T00:10:00.000-02:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 318, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 (8ª Região Fiscal) D.O.U.: 02.01.2012 Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL Considera-se remuneração de serviços profissionais para fins da retenção da CSLL de que trata o artigo 30 da Lei n.º 10.833, de 2003, os pagamentos referentes aos seguintes serviços técnicos de informática: a) assessoria e consultoria em

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-16T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS ELABORADAS COM POLI(TEREFTALATO DE ETILENO) OU, NA INTIMIDADE, PET. Poli(tereftalato de etileno), cuja representação estrutural, parcial, é mostrada abaixo, é um polímero termoplástico, desenvolvido, em 1941, por dois químicos britânicos. Ele é o resultado da polimerização, em geral, por esterificação do ácido tereftálico com o etileno glicol ou por

COMÉRCIO EXTERIOR - 13/01/2012

2012-01-13T01:00:00.000-02:00

'Básico do básico' ganha espaço na exportação As commodities vendidas ao exterior não só avançaram de 65% em 2009 para os atuais 70% de participação na exportação brasileira como também passaram por um processo de maior "empobrecimento". O fenômeno é evidente no grupo dos cinco produtos mais importantes da pauta de exportação brasileira - minério de ferro, petróleo, soja, açúcar e café.

PORTOS E LOGÍSTICA - 13/01/2012

2012-01-13T00:50:00.000-02:00

Vale vai construir ferrovia de US$ 1 bi em país africano O governo do Maláui (país africano entre Zâmbia e Moçambique) assinou acordo de US$ 1 bilhão com a Vale para construção e restauração de uma ferrovia que vai transportar 18 milhões de toneladas de carvão do Moçambique.A Vale Logística construirá uma nova linha férrea de 138,5 quilômetros a partir de Chikhwawa (sul) para fazer ligação

Cuidado com os depósitos em conta

2012-01-13T00:30:00.000-02:00

Cuidado com os depósitos em conta por Marcelo Nogueira Reis Em reiterados artigos a respeito de temas tributários, sempre estou criticando a alta carga tributária de nosso País, além da complexidade de normas que todos nós estamos obrigados a cumprir diariamente. A legislação criou inúmeras hipóteses normativas chamadas usualmente de “fato gerador”, e quando nós incorremos, na

Entra em vigor o selo de controle fiscal

2012-01-13T00:10:00.000-02:00

Entra em vigor o selo de controle fiscal Desde o dia 1 de janeiro, fica proibida a venda de vinhos sem o Selo de Controle Fiscal. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.230/2011, a comercialização dos produtos só pode ser exercida através de amparo judicial ou com a apresentação de documentos fiscais que comprovem aquisição dos produtos antes de 1

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-13T00:00:00.000-02:00

METAIS PRECIOSOS E LIGAS DE METAIS PRECIOSOS No Capítulo 71, consideram-se: Metais preciosos: prata, ouro, platina, irídio, ósmio, paládio, ródio e rutênio. Ligas de metais preciosos (incluídos as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos): são ligas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo

COMÉRCIO EXTERIOR - 12/01/2012

2012-01-12T01:00:00.000-02:00

Argentina aplica mais controles sobre importações O governo da presidente Cristina Kirchner aplicará mais controles sobre os importadores argentinos a partir do dia 1 de fevereiro. Nessa data entra em vigência a resolução 3252 da Administração Federal de Ingressos Públicos ("Afip", a Receita Federal argentina) que determina que todas as empresas que desejem importar produtos do exterior

PORTOS E LOGÍSTICA - 12/01/2012

2012-01-12T00:50:00.000-02:00

Companhia Docas do Ceará assina protocolo de cooperação com portos de Cabo Verde Foi assinado ontem, terça-feira (10) protocolo de cooperação entre a Companhia Docas do Ceará (CDC) e a Enapor S.A. (empresa que administra os portos de Cabo Verde, na África). O objetivo é reestabelecer a ligação comercial marítima entre o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, e os portos caboverdianos,

SOLUÇÃO DE CONSULTA

2012-01-12T00:20:00.000-02:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 (8ª Região Fiscal) D.O.U.: 02.01.2012 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI MICROCERVEJARIA. INDUSTRIALIZAÇÃO. A produção de cerveja no interior de choperia ou micro-cervejaria, para venda direta ao consumidor final e consumo no próprio estabelecimento produtor, é operação de industrialização, não lhe sendo aplicável a

Novas exigências da Receita violam segurança jurídica

2012-01-12T00:10:00.000-02:00

Novas exigências da Receita violam segurança jurídica Por Renata Andrea Joner Inúmeras construtoras que buscaram recentemente na Receita Federal do Brasil a Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil, exigida pelo art. 47, II, Lei nº 8.212/91 e pelo art. 257, I, d, do Decreto nº 3.048/99, foram surpreendidas com a apresentação de um relatório de pendências supostamente

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-12T00:00:00.000-02:00

AS NOTAS EXPLICATIVAS DE UMA NOVA POSIÇÃO: 3826 Na posição 3826 só se classificam o biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. As NESH dessa posição ainda não foram traduzidas para o português, mas em inglês elas elas têm o seguinte teor: Biodiesel consists of mono-alkyl esters of fatty

COMÉRCIO EXTERIOR - 11/01/2012

2012-01-11T01:00:00.000-02:00

Brasil e Argentina vão combater concorrência chinesa O combate à invasão de produtos chineses no mercado latino-americano é prioridade do Conselho Empresarial Brasil-Argentina, cuja primeira reunião deve ocorrer em meados de fevereiro. Especialistas calculam que, de 2005 a 2009, o Brasil deixou de exportar mais de US$ 2,5 bilhões para os países da América Latina por causa da

PORTOS E LOGÍSTICA - 11/01/2012

2012-01-11T00:50:00.000-02:00

Ampliação do terminal da Vale vai reduzir gargalos logísticos Os gargalos logísticos do setor portuário brasileiro, principalmente os de Santos, poderão ser minimizados em cerca de três anos com a ampliação do Terminal Marítimo da Ultrafértil (TUF), da Vale, no cais santista.A análise é do gerente geral da unidade, Ricardo Buteri, ao explicar a viabilidade ambiental do projeto, previsto para

TRIBUTOS

2012-01-11T00:40:00.000-02:00

Janeiro é época de rever o regime tributário O ano começa com mudanças importantes em legislações que regram a atuação das micro e pequenas empresas. Agora em janeiro passam a vigorar os novos tetos para adesão ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (Mei). As empresas do Simples também têm a oportunidade de parcelar seus débitos, algo que até então não era permitido. Além

Demora da Receita não pode prejudicar contribuinte

2012-01-11T00:30:00.000-02:00

Demora da Receita não pode prejudicar contribuinte Por Luiz Ricardo de Azeredo Sá A Portaria Conjunta PGFN/RFB 9, de 19/10/2011, que regulamentou o artigo 43 da Lei 12.431/2011, autorizou a amortização das parcelas vencidas (art. 1º, § 3º, I) e vincendas (art. 1º, § 3º, II) do “REFIS DA CRISE/SUPER REFIS” com créditos de precatórios federais titulados pelos contribuintes optantes de

ECONOMIA

2012-01-11T00:20:00.000-02:00

2012: Crises no Brasil Futura Press "Constatem as crises em Estados cujos governadores podem previamente escolher o par de botas de borracha que usarão nas enchentes e deslizamentos do final do ano". Na foto, cheia em Laje do Muriaé (RJ) nesta segunda-feira (9) Rui Daher De São Paulo Em atenção às recorrentes indagações dezembrinas sobre o ano novo, a coluna anterior arriscou

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-11T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS Os óleos essenciais (também chamados essências) são matérias-primas de origem vegetal que se utilizam em perfumaria, em algumas indústrias alimentares ou em outras indústrias. Geralmente, a composição de um óleo essencial é muito complexa; contêm, especialmente, álcoois, aldeídos, cetonas, éteres, ésteres, fenóis e hidrocarbonetos terpênicos ou

COMÉRCIO EXTERIOR - 10/01/2012

2012-01-10T01:00:00.000-02:00

Exportações foram de US$ 3,539 bilhões na primeira semana do ano Brasília – Na primeira semana do ano (1° a 8 de janeiro), com cinco dias úteis, as exportações brasileiras foram de US$ 3,539 bilhões, com média por dia útil de US$ 707,8 milhões. O valor é 2,3% inferior à média de US$ 724,5 milhões registrada em janeiro de 2011. Neste comparativo, caíram os embarques de

PORTOS E LOGÍSTICA - 10/01/2012

2012-01-10T00:50:00.000-02:00

Embarque por Paranaguá continuará sendo refém da chuva Hoje, basta uma chuva leve para paralisar o carregamento e causar filas de caminhões PORTAL DO AGRONEGÓCIO Coamo - "Para nós um dos principais entraves é este. Tem a ver também com a qualidade do produto embarcado. Mesmo quando alguma providência é tomada no início, quando a nebulosidade chega à Ilha da Cotinga, a carga acaba

SOLUÇÃO DE CONSULTA

2012-01-10T00:40:00.000-02:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 307, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 (8ª Região Fiscal) D.O.U.: 02.01.2012 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. CRÉDITO. FRETE E ARMAZENAGEM NA AQUISIÇÃO DE BENS IMPORTADOS PARA REVENDA. O direito ao crédito a que se refere o art. 3º da Lei No 10.833, de 2003, aplica-se, exclusivamente, em relação aos bens e serviços adquiridos de pessoa

EMPRESAS

2012-01-10T00:30:00.000-02:00

Pöyry elege mineração e novos setores para crescer A Pöyry, multinacional de engenharia que tem sede na Finlândia, traçou uma estratégia agressiva para a área de mineração no país e se prepara para avançar sobre novos setores, entre os quais petroquímica e energia. Nos próximos três anos, pretende dobrar o volume de negócios com mineradoras no país, que hoje representam cerca de 25% do

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-10T00:00:00.000-02:00

REGRAS PARA CLASSIFICAR PAPEL, CARTÃO, PASTA DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE CLASSIFICAÇÃO DOS POLARÍMETROS E SACARÍMETROS CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS REGRAS PARA CLASSIFICAR PAPEL, CARTÃO, PASTA DE CELULOSE E MANTAS DE FIBRAS DE CELULOSE Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta

PORTOS E LOGÍSTICA - 09/01/2012

2012-01-09T00:50:00.000-02:00

Portuários discutem agenda de paralisações para pressionar governo SANTOS - A Federação Nacional dos Portuários (FNP) define nesta sexta-feira, em Santos, um calendário de paralisações nos principais portos públicos do país. O objetivo é pressionar o governo federal a pagar os débitos com o Portus, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores portuários. A Federação reúne 11

2012-01-09T00:45:00.000-02:00

Secex altera relação de entidades para emissão de Certificados de Origem Preferenciais Brasília – No dia 23 de janeiro entra em vigor a nova relação de entidades emissoras de certificados de origem preferenciais. A nova lista foi divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no dia 23 de dezembro

SOLUÇÃO DE CONSULTA

2012-01-09T00:30:00.000-02:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 311 de 23 de Novembro de 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EMENTA: AUTOPEÇAS - IMPORTAÇÃO - NÃO FABRICANTE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS Na importação de produtos classificados em um dos códigos da TIPI/NCM listados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002, incide a alíquota de 10,8% referente à Cofins-Importação, excetuando-se

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-09T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DOS TUBOS METÁLICOS FLEXÍVEIS Por incrível que pareça há tubos metálicos flexíveis. Você poderá ver alguns exemplos nos sites: http://www.tflx.com.br/ http://www.polifluor.com.br/tubos-metalicos-flexiveis-aco-inox.html http://www.contuflex.com.br/catalogo_tubos_flexiveis.pdf Esses tubos, se de aço, por exemplo, não se classificam no Capítulo 73 (tem-se visto a

COMÉRCIO EXTERIOR - 06/01/2012

2012-01-06T01:00:00.000-02:00

Multinacionais podem reajustar valor de produtos exportados para pagar menos tributos As multinacionais que operam no Brasil podem fazer uma mudança contábil que reduzirá o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a serem pagos. As empresas poderão reajustar em 11% o valor de produtos exportados para unidades da própria companhia no exterior. O índice de

PORTOS E LOGÍSTICA - 06/01/2012

2012-01-06T00:50:00.000-02:00

Novo canal do Panamá representará uma revolução logística internacional A logística Atlântico/Pacífico sofrerá transformação imensurável a partir de 2014, quando será inaugurada a ampliação do canal do Panamá. A capacidade operacional deverá passar de 320 milhões para mais de 600 milhões de toneladas por ano. O atual sistema de interligação que opera perto de 14 mil navios por ano,

SOLUÇÃO DE CONSULTA

2012-01-06T00:40:00.000-02:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 304 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 (8ª Região Fiscal) D.O.U.: 02.01.2012 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. No Lucro Presumido, as receitas decorrentes da fabricação e venda de concreto para construção civil, estão sujeitas à aplicação do percentual de 8% (oito por cento) na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

EMPRESAS

2012-01-06T00:30:00.000-02:00

Sobrevivência de empresas na mira de auditor Os auditores enfrentarão um começo de ano complicado na Europa, tendo que prever quais companhias ficarão sem recursos, em meio à volatilidade que ronda os negócios, e ao mesmo tempo assegurar que os ativos das companhias foram reduzidos para refletir o cenário econômico mais fraco. Enquanto muitas empresas finalizam seus balanços anuais,

TST divulga como emitir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

2012-01-06T00:10:00.000-02:00

TST divulga como emitir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas De apresentação obrigatória desde ontem (4/1) para a participação em licitações públicas, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) pode ser emitida gratuitamente nas páginas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-06T00:00:00.000-02:00

MARCHETARIA E A CLASSIFICAÇÃO DE SEUS OBJETOS EM MADEIRA A marchetaria é uma arte antiga, muita apreciada ao longo de séculos e, infelizmente, esquecida por muitas pessoas. Recordo-me bem da caixa de costura marchetada, presente de meu pai há pelo menos 50 anos, que minha mãe, com enorme cuidado, preserva até hoje. Marchetaria consiste na ornamentação de superfícies planas de

COMÉRCIO EXTERIOR - 05/01/2012

2012-01-05T01:00:00.000-02:00

Senado vai priorizar ICMS de importação e fundo de previdência, diz Jucá Líder do governo no Senado afirma que as eleições minicipais não comprometerão o ritmo das votações na Casa. BRASÍLIA – O projeto de resolução que reduz a alíquota do ICMS de importação e o projeto de lei que institui o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) são as pautas

PORTOS E LOGÍSTICA

2012-01-05T00:50:00.000-02:00

Os portos brasileiros e o investimento externo Um seminário realizado no final do ano - o Port Finance International Brazil - mostrou aos investidores estrangeiros quais são as perspectivas de investimentos que o Brasil oferece na área portuária. Operadores portuários, empresas de terminais privados, brasileiras e estrangeiras, representantes de instituições financeiras, economistas,

SOLUÇÃO DE CONSULTA

2012-01-05T00:40:00.000-02:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 301 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 (8ª Região Fiscal) D.O.U.: 02.01.2012 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI CORTE DE CABOS DE AÇO. INDUSTRIALIZAÇÃO. MATÉRIA-PRIMA. SAÍDA. EQUIPARAÇÃO. A operação de desenrolar a matéria- prima cabo de aço de seu carretel para, em seguida, efetuar cortes em medidas inferiores às adquiridas, sem alterar sua espessura, e,

TRIBUTOS

2012-01-05T00:30:00.000-02:00

Energia e combustíveis são barbaramente tributados Por Sacha Calmon De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º salário (mais renda) e mais faturamento (PIS, Cofins), sua arrecadação chegará a R$ 980 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em 2011. Os estados e municípios ficarão perto, todos juntos, de 500

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-05T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DE “SENSORES SONOROS” PARA FACILITAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS CLASSIFICAÇÃO DE “SENSORES SONOROS” PARA FACILITAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Estacionar um veículo nas grandes cidades nem sempre é fácil (seja para

COMÉRCIO EXTERIOR - 04/01/2012

2012-01-04T01:00:00.000-02:00

Governo prepara medidas de incentivo às exportações Brasília – O governo brasileiro vai anunciar medidas de incentivos às exportações de manufaturados até março, adiantou hoje (2) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. “Teremos outras medidas de incentivo, principalmente para os manufaturados terem

ECONOMIA

2012-01-04T00:30:00.000-02:00

O Brasil e a crise Ivan SantosJornalista A liberação do comércio internacional empacou depois da eclosão da crise financeira nos Estados Unidos em 2008. O empacamento ficou claro na última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, no fim do ano passado. O resultado do encontro dos ministros da união comercial internacional foi pífio. O que vigorou foi a

2012-01-04T00:20:00.000-02:00

DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO O DAC - Depósito Alfandegado Certificado - é uma alternativa operacional que permite à empresa vender seu produto ao exterior, receber o correspondente valor e manter a mercadoria, no território nacional, depositada em um recinto alfandegado, sendo considerada exportada, para todos os efeitos fiscais, creditícios e cambiais. É comum a procura de informações

TRIBUTOS

2012-01-04T00:10:00.000-02:00

ICMS-RJ: Fazenda informa nova forma de pagamento de tributos estaduais ICMS-RJ: Fazenda informa nova forma de pagamento de tributos estaduais A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro tem um novo Portal de Pagamentos. O pagamentos de tributos estaduais, a partir de 2 de janeiro de 2012, deverão ser efetuados por meio do novo DARJ e da GNRE, com código de barras,

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

2012-01-04T00:00:00.000-02:00

CLASSIFICAÇÃO DO BIODIESEL NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) – HOJE E EM 2012 – PARTE II Como dissemos o biodiesel é combustível muito importante para ficar escondido, posto de lado ou ser tomado como uma coisa marginal. Em 1º de janeiro de 2012, além da mudança das misturas de biodiesel para a subposição 2710.20, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) criou a posição